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Mark Rutte diz que acordo "salvaguarda interesses holandeses" e torna "a Europa mais forte"

O primeiro-ministro da Holanda considerou que o acordo firmado hoje pelos líderes da União Europeia (UE) sobre a resposta à crise da covid-19 "é um bom pacote" que "salvaguarda os interesses holandeses", tornando "a Europa mais forte".

Reuters
Lusa 21 de Julho de 2020 às 08:37
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Considerado o líder dos chamados países 'frugais', formados pela Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, reagiu pouco depois do fim da cimeira, na rede social Twitter, ao acordo alcançado pelos 27 para a retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, que pôs fim a uma das cimeiras mais longas da história da UE.

"Após longas e intensas negociações, chegámos a um acordo sobre o orçamento a longo prazo da UE e o fundo de recuperação da UE. O resultado é um bom pacote que salvaguarda os interesses holandeses e que tornará a Europa mais forte e mais resiliente", escreveu Mark Rutte.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, o que acabaria por ser rejeitado pelos chamados países 'frugais', que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, Rutte disse ainda que o acordo é "um pacote bom e abrangente" para os países mais afetados pela covid-19, saudando ainda o facto de, "nos casos mais extremos, o travão de emergência poder ser acionado se esses países não tiverem feito o suficiente".

O acordo reforça o controlo sobre a concessão de ajuda direta, para satisfazer a Holanda, que exigia que os Estados-membros pudessem vetar os planos de reforma e de investimento dos seus parceiros, enquanto a Comissão Europeia propunha que estes apenas tomassem decisões a nível técnico.

Também o chanceler austríaco Sebastian Kurz, outro dos rostos dos chamados "frugais", expressou a sua satisfação com o acordo, saudando o facto de ter sido estabelecido um "controlo muito rigoroso" sobre a utilização da ajuda financeira.

"Foi alcançada uma resposta adequada à crise do coronavírus", afirmou, em declarações na rádio pública austríaca, ORF, e a outros meios de comunicação social locais.

Kurz ficou particularmente satisfeito com "pontos importantes" que atribuiu ao grupo dos "frugais", tais como uma redução considerável na ajuda direta aos países mais afetados pela covid-19.

"Penso que é bom para a UE, mas acima de tudo é muito bom para a Áustria", disse o chefe do governo, destacando o maior desconto na contribuição da Áustria para o orçamento, que aumentou de 137 para 565 milhões de euros por ano.

O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para a retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Está previsto um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado -- e que não mereceu o aval dos 27 na altura --, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.
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