Europa Moscovici: "Fomos capazes de diminuir os défices sem sancionar nenhum país"

Moscovici: "Fomos capazes de diminuir os défices sem sancionar nenhum país"

Na sua última conferência de imprensa como comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici congratulou-se pela redução dos défices orçamentais na Zona Euro, evitando-se a aplicação de sanções.
Moscovici: "Fomos capazes de diminuir os défices sem sancionar nenhum país"
EPA
Tiago Varzim 10 de julho de 2019 às 11:30

O comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, considera que uma das vitórias do seu mandato nos últimos cinco anos foi a diminuição dos défices orçamentais dos Estados-membros sem a aplicação de sanções, tal como esteve previsto (mas foi evitado) para Portugal em 2016.

Na sua última conferência de imprensa enquanto comissário europeu, o francês afirmou que o atual executivo comunitário foi capaz de "diminuir os défices [orçamentais] sem sancionar nenhum país". Pierre Moscovici assinalou a importância do diálogo entre a Comissão e os países - "a melhor forma de proceder" - na resolução dos problemas que enfrentou durante os últimos anos nas finanças públicas dos Estados-membros.

Exemplo disso é o caso português. Em 2016, Portugal esteve em risco de ser sancionado pela União Europeia (sob proposta da Comissão Europeia com base nas regras), mas o processo acabou por não avançar, tendo o Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado) concordado com a suspensão das sanções. Nesse mesmo ano, também Espanha esteve à beira de sanções. Entretanto ambos os países já saíram do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Mais recentemente, a Itália esteve prestes a ser sancionada, mas a Comissão deu um passo atrás na semana passada depois de o Governo italiano ter revisto novamente o Orçamento do Estado para 2019 com um défice de 2,04%, o mesmo que tinha prometido em dezembro e que também evitou a aplicação de sanções nessa altura.

Este foi, aliás, um dos temas da conferência de imprensa dado que a previsão de crescimento económico para Itália é de apenas 0,1% em 2019. Moscovici revelou que uma das últimas tarefas enquanto comissário será verificar a implementação do orçamento revisto entregue pelo Governo italiano. "Será possível ter um orçamento que promova o crescimento", afirmou, referindo que é preciso avançar em Itália com reformas que aumentem a produtividade. 

Olhando para o futuro e tendo em consideração a sua experiência, Moscovici deixou um conselho para o seu sucessor: "Continue a implementar de forma inteligente as regras do Pacto [de Estabilidade e Crescimento]" através de um "intenso diálogo" com os Estados-membros, disse, referindo que, apesar de cada Comissão ter o seu "estilo", esta estratégia "provou ser bem sucedida". 

Certo é que o seu sucessor na pasta vai encontrar uma economia europeia em desaceleração e com "riscos descendentes" a pesar, de acordo com as previsões intercalares de verão publicadas esta quarta-feira, 10 de julho, pela Comissão Europeia. "A economia europeia continua a expandir-se num contexto mundial difícil", admitiu Moscovici na conferência de imprensa.

"Atendendo aos inúmeros riscos para as perspetivas futuras, devemos redobrar esforços para aumentar a resiliência das nossas economias, bem como da área do euro no seu conjunto", rematou.




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