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UE reforça controlo de fronteiras e revê espaço Schengen

Mais controlo e o compromisso de revisão das regras de Schengen até ao final do ano. Estas são duas das principais medidas que saíram do encontro entre ministros da Justiça e do Interior dos 28 Estados-membros da União Europeia.

Reuters
Liliana Borges LilianaBorges@negocios.pt 20 de Novembro de 2015 às 18:46
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Na sequência da intensificação de atentados e ameaças terroristas, Bruxelas vai apresentar até ao final de Dezembro uma proposta para rever as regras do espaço Schengen. A resolução sai de um conselho extraordinário de ministros da Justiça e do Interior da União Europeia, que aconteceu esta sexta-feira, 20 de Novembro, e que pretende "avançar numa resposta europeia, coordenada e forte", descreve o comunicado enviado pelo Ministério da Administração Interna.

Antes da reunião desta sexta-feira, a Comissão Europeia vinha a afirmar que o espaço Schengen não estava em causa, admitindo apenas que poderiam ser revistas algumas melhorias.

No entanto, a decisão terá ganho nova orientação e ainda mais força depois da confirmação de que Abdelhamid Abaaoud, membro do grupo extremista do auto-proclamado Estado Islâmico a quem se atribuiu o planeamento e coordenação do ataque terrorista de dia 13 de Novembro em Paris, conseguiu chegar oriundo da Síria, apesar de ter um mandato de captura internacional emitido pela Bélgica, sem que as autoridades francesas tivessem sido avisadas por qualquer outro Estado-membro.

Entre as conclusões do encontro internacional considera-se também prioritária a evolução da legislação europeia sobre armas de fogo e sobre o financiamento do terrorismo e o aumento da troca de informações, para além do controlo de fronteiras e da criação de um registo de passageiros. Bruxelas alertou também que existirá um controlo mais apertado de pagamentos através de cartões de crédito e pré-pagos, que podem ajudar as organizações terroristas a financiarem os seus ataques.

Até agora, as entradas nas fronteiras da União Europeia baseavam-se num controlo de passaportes, no qual, na ausência de um perfil de risco, não eram investidos mais do que uns olhares de curta duração para os cidadãos europeus. Mas com a revisão do espaço Schengen as fronteiras passam a ser obrigadas a registar todos os documentos e cruzá-los com informação de agências de segurança internacional, nomeadamente a Interpol, escreve o jornal espanhol El País. Assim, através da identificação de antecedentes criminais, a reintrodução do controlo de fronteiras visa aumentar o nível de segurança e vigiar ou deter eventuais suspeitos.

"Não podemos esperar por outro drama. Demonstremos que a união das democracias é mais forte que o terrorismo", pediu o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, no final da reunião. O ministro francês disse ainda que estas "medidas urgentes" são há muito esperadas. Além disso, os ministros propõem também a criação de um Registo Europeu de Dados dos Passageiros, uma medida que requer a recolha, a utilização e o armazenamento sistemáticos dos dados dos passageiros em voos da UE para um país terceiro e vice-versa.

Já o ministro da Administração Interna português, João Calvão da Siva, diz saber que a Europa "a legislar é mais demorada, mas ficou aqui bem claro que não pode ser tão lenta como já foi no passado e que, hoje, a hora é de agir, agir com rapidez e agir com eficácia".


Por sua vez, o ministro da Justiça, Fernando Galvão, presente na reunião, garantiu que "Schengen não está em risco, e foi nesse espírito que foi feita toda a discussão na manhã de hoje, com a garantia de que Schengen continuará".

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