Brexit: UE aponta "sérias divergências" após primeira ronda negocial

Depois da primeira semana de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia quanto à futura relação bilateral entre os dois blocos persistem "sérias divergências", revelou Michel Barnier em conferência de imprensa realizada esta manhã, em Bruxelas.

O responsável pela condução das conversações pelo lado da UE, que fez questão de agradecer à equipa liderada pelo britânico David Frost o trabalho desenvolvido nestes últimos dias, explicou que nesta primeira ronda negocial, a qual terminou esta quinta-feira, as equipas britânica e comunitária salientaram as diferentes posições e confirmaram que continuam a existir "sérias divergências", porém Barnier tentou desdramatizar ao notar que isto mesmo era expectável no início das conversações. 

Após notar que as negociações devem decorrer com respeito mútuo e sem colocar em causa compromissos previamente assumidos, Barnier referiu depois as principais divergências, sinalizando desde logo a necessidade de se garantirem condições equitativas - o chamado "level playing field" -, isto numa altura em que o Reino Unido parece colocar em causa alguns dos princípios firmados na declaração política conjunta (que não é vinculativa), desde logo um plano que assegura igualdade nos termos da concorrência bilateral. Michel Barnier aproveitou para questionar o porquê de o Reino Unido, estando tão comprometido em assegurar "pardões elevados" em termos de regras, não aceitar a ideia dum plano de igualdade.

De acordo com o The Guardian, o responsável europeu apontou ainda três outros focos de divergência: Londres rejeita ficar sob jurisdição do Tribunal de Justiça da UE; Bruxelas pretende um acordo global ao passo que Londres prefere um compromisso menos abrangente e negociado caso a caso; e a área das pescas, designadamente a questão do acesso às águas territoriais britânicas. Relativamente a este último ponto, Barnier lembrou que as pescas terão necessariamente de ser parte integrar do acordo comercial que venha a ser alcançado e avisou que se o Reino Unido rejeitar conceder acesso às suas águas a UE poderá reter a atribuição de equivalência às instituições financeiras para operarem no espaço comunitário. 

Numa outra tirada dura face ao posicionamento de Londres, o Barnier estranhou ainda o tempo perdido pela contra-parte britânica a salientar que o Reino Unido é um país independente, quando o que está em causa não é a independência mas o que pretende "fazer com ela". Seja como for, afirmou acreditar que "um acordo é possível, mesmo que difícil".

Mas para já, frisou o francês, a prioridade passa pela implementação do acordo de saída do Reino Unido da União, assegurando-se a preservação dos cidadãos, e por uma comunicação clara e eficaz das autoridades para que as empresas na Irlanda do Norte conheçam e saibam como operar segundo as novas regras aduaneiras.

Dificuldades "subestimadas"

Apesar do Brexit se ter consumado no final de janeiro último, só no início de 2021 é que termina o período de transição durante o qual o Reino Unido continua a ter de cumprir as regras comunitárias (integra a união aduaneira e o mercado único), embora já sem representação nem palavra nas instituições comunitárias.

E no entender de Barnier as dificuldades relacionadas com o fim da transição estão a ser "subestimadas", entre outros exemplos porque a partir desse momento todos os procedimentos burocráticos aduaneiros passarão a aplicar-se, isto a menos que antes seja alcançado um acordo.

 

Já questionado sobre se a propagação do coronavírus poderá provocar atrasos nas conversações, Barnier disse que apesar de haver reuniões com cerca de 200 participantes de ambos os lados, a UE dará todos os passos necessários para proteger a saúde dos intervenientes.

Na semana passada, o governo britânico liderado por Boris Johnson aprovou o mandato negocial que enquadra o posicionamento do Reino Unido para a negociação com a UE. Boris Johnson decidiu que se até ao final de junho as partes não tiverem alcançado os avanços necessários por forma a fechar um acordo até setembro, o Reino Unido desistirá das conversações para iniciar a preparação de um "no deal" a 1 de janeiro de 2021, o que implicaria que as trocas entre os dois blocos passassem a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMS). 

(Notícia atualizada)