Bruxelas propõe empréstimo de 5,9 mil milhões para apoiar emprego em Portugal

Bruxelas propôs ao Conselho Europeu que Portugal receba os 5,9 mil milhões de euros a que se candidatou para financiar medidas de apoio ao emprego no âmbito do instrumento SURE, segundo confirmou esta terça-feira a Comissão Europeia. 

A proposta feita relativamente a Portugal junta-se à proposta ontem conhecida para a distribuição de 81,4 mil milhões de euros por 15 Estados-membros. Assim, a Comissão já apresentou propostas para conceder empréstimos a 16 países da União Europeia num valor total de 87,3 mil milhões de euros. O SURE funciona como uma rede de proteção ao emprego no contexto da crise pandémica e permitirá à UE atribuir empréstimos em condições favoráveis num valor global que pode chegar ao máximo de 100 mil milhões de euros, pelo que há ainda 12,7 mil milhões de euros de verba disponível. 

We propose to provide €5.9 billion in financial support for Portugal under the SURE instrument.

It will support the country in addressing sudden increases in public expenditure to preserve employment: https://t.co/6Q4kwecIv3#StrongerTogether pic.twitter.com/QdDW4HkAkI

O instrumento SURE foi inicialmente proposto pela Comissão como medida de resposta ao impacto da crise no setor do trabalho e mais tarde confirmado pelo Eurogrupo e, mais tarde, aprovado pelo Conselho Europeu. Tirando partido do rating AAA, a Comissão Europeia deverá financiar-se nos mercados com juros em torno de 0%, tornando assim possível conceder empréstimos aos Estados-membros interessados com custos reduzidos. Os países que conseguem financiar-se a baixos custos nos mercados como por exemplo Alemanha e França não fizeram propostas de adesão ao financiamento do SURE.

Os Estados-membros terão de contribuir para constituir uma garantia em função da parcela que representam para o rendimento nacional bruto (RNB) do conjunto da União, tendo por base o orçamento comunitário de 2020. Em julho, o Governo deu autorização à garantia voluntária a conceder à Comissão Europeia para financiar o instrumento SURE no valor de 365,6 milhões de euros.

Nas propostas de financiamento feitas por Bruxelas, Itália (27,4 mil milhões de euros) e Espanha (21,3 mil milhões de euros), os dois Estados-membros mais atingidos pela crise, arrecadam praticamente metade do montante possível.

We do everything in our power to save jobs and livelihoods. @EU_Commission is proposing to provide €81 billion under the SURE instrument for short-time employment, to keep workers in jobs in 15 countries in EU.

More will follow. https://t.co/jYs5SIMsoC pic.twitter.com/M2nCZbGSA7