Bruxelas propõe orçamento de 189,3 mil milhões para 2024 e reforço da "bazuca"

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de orçamento anual da União Europeia (UE) para 2024, no montante de 189,3 mil milhões de euros. O total orçamentado é ligeiramente superior ao deste ano e deverá ser complementado por cerca de 113 mil milhões do NextGenerationEU, a chamada "bazuca europeia".

Com base no esboço orçamental proposto, vão ser distribuídos mais 3,7 mil milhões de euros do orçamento europeu pelos 27 Estados-membros face ao orçamentado para este ano. As subvenções a atribuir ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais, representam a maior fatia do orçamento corrente e correspondem a mais 10 mil milhões do que o orçamentado para este ano.

Sem considerar as subvenções da "bazuca" europeia, a maior fatia do orçamento irá para para a Política Agrícola Comum (PAC). Ao todo, estão previstos 53,8 mil milhões para a PAC. Seguem-se 47,9 mil milhões para as políticas de coesão e desenvolvimento regional, 15,8 mil milhões para apoiar os parceiros e interesses europeus e 13,6 mil milhões para pesquisa e inovação.

A Comissão liderada por Ursula von der Leyen considera que, com esta proposta, "o poder de fogo combinado" do orçamento e da "bazuca" europeia "continuará a impulsionar a recuperação económica que está a avançar na Europa e ajudará a criar empregos, ao mesmo tempo em que fortalece a autonomia estratégica da Europa".

"O projeto de orçamento para 2024 direciona o dinheiro para onde pode fazer diferença, segundo as necessidades de recuperação dos Estados-membros e dos nossos parceiros em todo o mundo. O financiamento ajudará a modernizar e fortalecer a União, promovendo as transições climática e digital, criando empregos e reforçando o papel da Europa no mundo", indica a Comissão Europeia, em comunicado.

Inflação e dívida pressionam orçamento europeu

O executivo comunitário reconhece que a subida acelerada da inflação ao longo do último ano "pressionou consideravelmente a capacidade do orçamento para continuar a responder a novos desenvolvimentos", mas sublinha que a proposta apresentada para 2024 "continua a fornecer financiamento fundamental para cumprir as prioridades políticas da UE conforme planeado".

O impacto da inflação no orçamento europeu é visível sobretudo no custo dos empréstimos que a Comissão Europeia contraiu em nome dos Estados-membros para financiar a dívida criada pela "bazuca" europeia. 

Em comunicado, o executivo comunitário reconhece que, "devido à subida das taxas de juro nos mercados, os custos de financiamento das operações de empréstimo do NextGenerationEU são significativamente superiores aos inicialmente previstos" e que tal exigirá " fazer o melhor uso das flexibilidades existentes para lidar com os custos dos empréstimos", tendo em conta que esses custos são financiados pelos tetos orçamentais de longo prazo.

Além disso, a proposta orçamental para o próximo ano não prevê ainda as necessidade de financiamento adicionais devido à Ucrânia. A Comissão Europeia compromete-se a "continuar a apoiar a Ucrânia enquanto for necessário", mas alerta que já foram mobilizadas "todas as flexibilidades orçamentais da UE".

"O orçamento da UE foi totalmente mobilizado para apoiar a Ucrânia e os Estados-membros da UE que acolhem refugiados, mas as suas disponibilidades foram esgotadas. A Comissão vai avaliar o futuro apoio à Ucrânia no contexto da próxima revisão do seu orçamento de longo prazo para 2021-2027", indica a Comissão Europeia. 

A proposta orçamental vai agora ser submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que seja adotado um acordo interinstitucional que dê "luz verde" ao documento, o que se prevê que possa acontecer em novembro.

A proposta orçamental vai agora ser submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que seja adotado um acordo interinstitucional que dê "luz verde" ao documento, o que se prevê que possa acontecer em novembro.