O que espera os líderes europeus na rentrée

Faltam pouco mais de quatro meses para o fim do ano e, no regresso à actividade política após as férias, os líderes europeus contam ainda com muito trabalho de casa antes de dar por concluído 2017.

Numa altura em que se avizinham eleições na Alemanha e começam a ser definidas as linhas que poderão vir a marcar as negociações entre a União Europeia e o Reino Unido, as lideranças europeias têm ainda de travar sinais de desagregação e apagar os últimos fogos da crise.

A Bloomberg compilou a lista de tarefas por concluir, que podem marcar a forma como a União Europeia inaugura o ano de 2018

Conversações para o Brexit

A dois meses da cimeira de 19 e 20 de Outubro, os parceiros europeus e aquele que quer deixar de o ser – pelo menos dentro da UE - ainda têm três rondas de negociação pela frente. O encontro em Bruxelas é esperado com expectativa, já que será ele a decidir se as conversações passam a uma segunda fase, onde se estabelecerão os termos de uma relação futura entre os dois lados da Mancha a partir de Março de 2019, momento previsto para a desvinculação de Londres.

A pressão do tempo é enorme: não cumprir os timings pode precipitar uma saída da União sem qualquer acordo, inviabilizando a transição e o acordo de comércio pretendido por Londres. Antes há que acautelar elementos basilares da primeira fase, como as condições em que cidadãos da UE e do Reino Unido terão os seus direitos garantidos de parte a parte e qual o volume do cheque a passar pelos britânicos pela saída.

Na semana que passou começaram a surgir as primeiras linhas que os britânicos privilegiarão nas negociações e são esperados mais documentos, enquanto as negociações tentam garantir que a saída da União não prejudica as relações comerciais entre a Irlanda e a Irlanda do Norte e qual será o papel do Tribunal Europeu de Justiça no pós-Brexit.

Cumprimento da lei

A Polónia está no centro das penalizações europeias por desrespeito das leis comunitárias, com a Comissão Europeia a acusar Varsóvia de exercer influência política excessiva sobre o sistema legal, situação que pode levar à suspensão dos seus direitos de voto e, no limite, chegar aos tribunais europeus.

Segundo a Bloomberg, este episódio evidencia uma nova linha de separação entre os Estados ocidentais e orientais da União, sublinhando ainda a subida do escrutínio das práticas democráticas na agenda política do grupo dos 28, numa altura em que líderes populistas na Polónia e Hungria se sentem reforçados com a vitória de Trump nos EUA e com a decisão de saída da UE do Reino Unido.

Reforma da Zona Euro

O tema já está em cima da mesa dos membros da moeda única e ganhou tracção com a eleição de Emmanuel Macron para presidente da França. Falta consenso entre os 19 membros do euro sobre se e como esta zona deve ter o seu ministro das Finanças, um orçamento ou um fundo monetário regional. Os próximos passos só deverão acontecer depois da eleição alemã. Apesar de os germânicos se terem mostrado avessos a propostas de maior integração orçamental, a chanceler e recandidata Angela Merkel manifestou abertura para vir a discutir alguns destes assuntos.

Com a crise económica e financeira de 2007/2008 e a crise das dívidas soberanas nos anos seguintes ainda frescas na memória, os líderes da Zona Euro estão preocupados com a capacidade de a moeda única vir a resistir a futuros choques. Daí que a maior integração entre economias venha a estar na ordem do dia e algumas decisões possam ser esperadas já no final deste ano.

Monitorizar o investimento

Setembro pode trazer propostas de Bruxelas para melhorar as formas de fiscalização de investimento exterior à União Europeia nos países membros, para assim proteger as indústrias estratégicas do bloco de controlo por investidores estrangeiros.

Mas persistem divisões sobre se a UE deve vir a assumir uma tónica mais proteccionista. E há divisões entre os que defendem a protecção das indústrias estratégicas de compradores internacionais e os que receiam que isso seja um passo atrás nos compromissos de abertura de mercado, numa altura em que a Europa quer liderar no mercado livre.

Terceira avaliação da Grécia

O final do ano é a data marcada para o arranque de negociações para a terceira revisão do programa de resgate a Atenas, de cujo sucesso depende a libertação de mais dinheiro em Janeiro. A Bloomberg espera que as conversações possam arrastar-se, não tanto pelo desempenho económico do país, mas por questões como a reforma da estratégia para a energia e os gastos do Governo em prestações sociais.

Por concretizar está ainda a entrada com os dois pés do FMI no programa de resgate, algo que sempre esteve dependente de novos alívios da dívida a Atenas e a que a Alemanha tem sido pouco receptiva. O resultado das eleições em que Angela Merkel é recandidata poderá vir a desbloquear esta situação.

O FMI exige ainda que os bancos gregos estejam capitalizados no fim do programa, o que pode exigir novos testes de stress e de qualidade do capital.

A saída do terceiro programa de resgate está prevista para o próximo ano, pelos que os próximos meses serão cruciais para que essa saída aconteça com êxito, como ocorreu com Portugal e a Irlanda.