União Europeia estuda novos poderes no combate à lavagem de dinheiro

A Comissão Europeia visa reforçar os poderes das agências da UE no sentido de combater o branqueamento de capitais e o financiamento de actividades terroristas, avança o Financial Times. Isto depois de escândalos de relevo que identificaram as deficiências da Europa no controlo dos fluxos ilícitos de dinheiro através das suas fonteiras.

 

Assim, Bruxelas está a trabalhar em propostas que poderão conferir à Autoridade Bancária Europeia (EBA, entidade reguladora da banca na UE) maiores poderes coercitivos e mais recursos para investigarem as actividades dos bancos envolvidos em financiamentos ilícitos, segundo declarações de fontes comunitárias ao FT.

 

A CE visa também atribuir ao Ministério Público Europeu (EPPO, uma agência pan-comunitária recentemente criada) poderes para abrir investigações sobre o financiamento de actividades terroristas em todos os Estados-membros a partir de 2025.

 

Ambas as iniciativas, que estão ainda a ser finalizadas, deverão ser referidas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker (na foto), aquando do seu discurso anual do "Estado da União", que será proferido na próxima quarta-feira, 12 de Setembro.

 

Segundo o FT, na semana a seguir ao "Estado da União" deverão ser formalmente anunciadas estas duas iniciativas.

Estas medidas seguem-se às revelações de que a unidade na Estónia do Danske Bank, envolvida num caso de lavagem de dinheiro, recebeu 30 mil milhões de dólares de dinheiro russo em apenas um ano.

 

O maior banco privado dinamarquês foi acusado pelas autoridades de não ter implementado medidas de combate ao branqueamento de capitais relativamente às operações na Estónia.

 

Num outro caso recente, o banco holandês ING foi condenado no início deste mês a pagar 775 milhões de euros em coimas por não ter cumprido as regras de combate ao branqueamento de capitais.