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Portugal nunca cumpriu todas as regras da UE

À semelhança de vários países da UE, incluindo França e a Itália, Portugal nunca foi capaz de cumprir todas as regras europeias ao mesmo tempo. Em 25 anos, só alcançou 30% das metas definidas em Bruxelas. Níveis de cumprimento subiram a partir de 2010.
Susana Paula 02 de Dezembro de 2022 às 09:34

Em 25 anos, Portugal nunca cumpriu, em simultâneo, as quatro regras orçamentais definidas no Pacto de Estabilidade. O mais perto que esteve de o fazer foi em 2018, mas falhou por uma regra.

 

A conclusão é do Conselho Orçamental Europeu (EFB, na sigla em inglês), entidade independente que aconselha a Comissão Europeia e que desenhou um indicador do cumprimento das regras europeias pelos Estados-membros da União Europeia (UE) com dados entre 1998 e 2021.

 

Os dados ganham atualidade reforçada numa altura em que os ministros das Finanças dos 27 têm encontro marcado para a próxima terça-feira (6 de dezembro) para discutir a proposta da Comissão Europeia de revisão das regras orçamentais.

 

 


Desde 1998, Portugal nunca cumpriu, no mesmo ano, as quatro principais regras orçamentais (défice, dívida, saldo estrutural e  "benchmark" de despesa ). Aliás, foram quatro os anos em que Portugal falhou todas as regras (2003, 2004, 2008 e 2009). O EBF também contabiliza o ano de 2020 e de 2021 embora nesses dois anos, e depois da pandemia, a Comissão Europeia tenha ativado a cláusula de escape, suspendendo, assim, a necessidade de cumprimento dessas metas (o que se mantém até ao final de 2023).

 

No entanto, Portugal não está sozinho. Bélgica, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, também nunca cumpriram todas as regras num mesmo ano. E há vários países que o fizeram apenas uma vez.

 

Da análise do EFB, a quase totalidade dos Estados-membros não consegue cumprir a totalidade das regras europeias num ano.

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