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Brexit pode implicar saída do Reino Unido do programa Erasmus

Entre as inúmeras implicações da saída britânica da UE poderá estar a elegibilidade dos alunos do Reino Unido para continuarem a participar no programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 30 de Janeiro de 2018 às 20:52
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A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) poderá implicar uma redução do número de destinos possíveis e de estudantes interessados em participar no programa europeu de intercâmbio de estudantes Erasmus.  


A elegibilidade do Reino Unido para fazer parte do programa Erasmus poderá cessar uma vez concluído o período de transição para o Brexit, em Dezembro de 2020. A fase de transição começa em 29 de Março de 2019, data agendada para a concretização da saída britânica do bloco europeu.

 

Para assegurar a continuidade do Reino Unido no programa Erasmus será necessário que nas negociações entre Bruxelas e Londres seja negociada essa permanência. Isto porque sem acordo, as universidades deixam de poder participar no Erasmus.

 

Ainda assim, não só é possível garantir essa permanência no programa de intercâmbio de estudantes depois da saída, como existem já países que integram o Erasmus mesmo não sendo Estados-membros da União. É o caso da Turquia, Noruega ou da Islândia, entre outros. No total, são 33 os países que integram o programa (28 Estados-membros e cinco externos à UE) e ainda um conjunto de países terceiros que participam parcialmente (como é o caso da Rússia). 

 

O Reino Unido é o terceiro destino mais popular para os estudantes que participam no Erasmus, depois da Espanha e da Alemanha, segundo referiu a responsável britânica por este programa, Naquita Lewis.

 

Através do programa Erasmus, a cada ano cerca de 725 mil estudantes estuda noutro país (por um período que normalmente varia entre um e dois semestres). Este programa é financiado por um orçamento consignado pela Comissão Europeia. Para o período entre 2014 e 2020 a Comissão reservou uma verba de 14,7 mil milhões de euros.

 

Em Dezembro, a primeira-ministra britânica, Theresa May, garantiu apenas que o Reino Unido continuará a integrar o programa Erasmus até ao final de 2020, altura em que termina o período de transição. 

Em declarações ao Negócios, o presidente da organização de apoio aos estudantes europeus ESN (Erasmus Student Network), o português João Pinto, mostra-se confiante de que o Reino Unido acabará por não abandonar o programa, desde logo porque esse cenário corresponde ao "interesse de todas as partes". 

Para João Pinto, há três cenários em cima da mesa. O primeiro passa por "não haver acordo" no final das negociações, hipótese que o líder da ESN considera "pouco provável". A segunda hipótese passa por o Reino Unido, ao abandonar a UE, tornar-se um país do programa como a Noruega ou a Turquia, ficando sem poder de decisão sobre as regras do Erasmus. Em terceiro é a possibilidade de a Grã-Bretanha se tornar um país terceiro. 

 

O presidente da ESN salienta a contradição resultante de uma hipotética saída do Reino Unido do programa Erasmus, já que isso elevaria a burocracia exigida aos estudantes britânicos interessados em fazer intercâmbios. João Pinto recorda que um dos argumento dos defensores do Brexit era a crítica à burocracia de Bruxelas. 

Actualmente o programa europeu de intercâmbio de estudantes designa-se Erasmus +, estando estruturado em três acções-chave (Mobilidades Individuais para fins de aprendizagem; Cooperação para Inovação e Boas Práticas; Apoio à Reforma) e ainda nas actividades Jean Monnet e Desporto.

* Com Reuters

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