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Costa espera bom senso de Bruxelas para uma boa proposta final de orçamento

O primeiro-ministro acredita que imperará o bom senso na proposta final para o próximo orçamento plurianual da União Europeia. O esboço de proposta da Comissão Europeia propõe cortes nas políticas de coesão e na PAC, algo que o Governo luso quer evitar.

Lusa 03 de Maio de 2018 às 09:44
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O primeiro-ministro afirma esperar "bom senso" de Bruxelas no sentido de melhorar a proposta inicial de orçamento comunitário e que se desenvolvam agora negociações para que se chegue a um "bom ponto final".

António Costa falava esta quarta-feira aos jornalistas em Otava, no Centro Recreativo Português Lusitânia, primeiro ponto do programa da visita oficial de quatro dias ao Canadá.

A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

Perante os jornalistas, António Costa reiterou a posição já assumida por outros membros do Governo, segundo a qual a proposta da Comissão Europeia representou "um mau ponto de partida".

"A partir de agora vai haver seguramente um processo longo de negociações. Vamos prosseguir de uma forma construtiva, esperando que haja bom senso", disse o primeiro-ministro.

Para o líder do executivo português, o resultado final do processo negocial poderá ser bem diferente do actual.

"Tendo partido de um mau ponto inicial, espero que se chegue a um bom ponto final", completou o líder do executivo português.

De acordo com a Comissão Europeia, a proposta visa proporcionar "um orçamento pragmático", que compensa a perda de receitas decorrente do 'Brexit' com reduções das despesas e novos recursos "em proporções idênticas".

Desse modo, segundo a União Europeia, conserva-se um orçamento com valores "comparáveis à dimensão do actual orçamento de 2014-2020" tendo em conta a inflação.

"A Comissão propõe que o financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão seja moderadamente reduzido - de cerca de 5% -, a fim de reflectir a nova realidade de uma União a 27. Estas políticas serão modernizadas, a fim de garantir que possam continuar a produzir resultados com menos recursos e servir mesmo novas prioridades", indica o executivo liderado por Jean-Claude Juncker.

Costa fala "grande oportunidade" de acordo de livre comércio com Canadá

O chefe do Governo português considera que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá constitui uma "grande oportunidade" para Portugal e que a comunidade portuguesa neste país pode ser um "excelente cartão de visita".

António Costa assumiu estas posições perante cerca de duas centenas de membros da comunidade portuguesa residente em Otava, na sua maioria de ascendência açoriana, tendo ao seu lado o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

Neste primeiro ponto da visita oficial ao Canadá, António Costa falou logo sobre o principal objectivo económico do Governo após o acordo de livre comércio celebrado por este país da América do Norte com a União Europeia, o CETA.

"Queremos aumentar as nossas relações económicas, políticas e culturais. O acordo entre a União Europeia e o Canadá é uma grande oportunidade para Portugal - uma oportunidade que o país tem de saber aproveitar", sustentou o líder do executivo nacional.

Na intervenção, o primeiro-ministro mostrou-se convicto que há potencial para aumentar quer a captação de investimento com origem canadiana, quer o investimento português no Canadá.

"No Canadá, nós temos um excelente cartão de visita, que são vocês. Aquilo que o Canadá melhor conhece de Portugal são os portugueses e as portuguesas que vivem neste país", disse, recebendo então muitas palmas da assistência, numa sessão que terminou com um brinde com vinho do Porto.

Para António Costa, o seu Governo tem também como objectivo reforçar a proximidade face aos portugueses emigrantes e aos lusodescendentes, tendo então apontado a alteração da lei da nacionalidade.

"A nacionalidade portuguesa é agora atribuída a mais lusodescendentes do que anteriormente", disse, aludindo, depois, ao facto de estar na Assembleia da República em análise uma proposta para que cidadãos com dupla nacionalidade (por exemplo luso-canadianos) possam em breve candidatar-se a lugares de deputados pelo círculo fora da Europa.

"Essa discriminação não faz sentido. Ninguém é menos português por ser canadiano. A vida deu-vos dois países e é nesses dois países que devem participar activamente na vida política", afirmou, recebendo de novo muitas palmas.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, o seu Governo avançou para um sistema de recenseamento automático.

"Só com esta alteração, aqui, no Canadá, o número de recenseados passará de 14 mil para 40 mil pessoas habilitadas a votar nas eleições portuguesas", acrescentou.

Já perante os jornalistas, o primeiro-ministro destacou como objectivos da sua visita o reforço "do multilateralismo" ao nível político, tendo como base as Nações Unidas.

Neste ponto, António Costa referiu-se à importância da "defesa comum no atlântico", mas também à visão comum que Portugal e o Canadá têm sobre as migrações.

"Neste momento Portugal tem um candidato a director-geral da Organização Internacional para as Migrações, e contamos com o apoio do Canadá", disse, numa alusão à presença na comitiva do antigo comissário europeu e ministro socialistas António Vitorino.

António Costa, é recebido hoje, em Otava, pelo homólogo canadiano, Justin Trudeau, num dia que será marcado por encontros de carácter institucional e por uma visita a uma fábrica da empresa portuguesa Frulact.
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