Juncker propõe duplicar plano europeu de investimentos
Falando sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão Europeia defendeu ainda uma interpretação inteligente das regras orçamentais mas não sugeriu alterações. Disse ainda que o BCE fez poupar 50 mil milhões de euros aos governos do euro.
O presidente da Comissão Europeia defendeu a duplicação do plano europeu de investimentos, argumentando ser necessário fazer mais para relançar o crescimento económico e o emprego nos países da União Europeia. "Propomos duplicar a duração do fundo e a sua capacidade", com o objectivo de alcançar 630 mil milhões de euros de investimento em 2020. "Mas sem a contribuição dos Estados-membros não poderemos chegar lá", assinalou. O chamado "Plano Juncker" assenta actualmente num fundo de 21 mil milhões de euros que se acredita ter a capacidade de alavancar mais de 300 mil milhões de euros de investimentos.
Falando sobre o Estado da União, perante o Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker afirmou que as baixas taxas de juro do BCE permitiram aos governos europeus poupar 50 mil milhões de euros em juros, valor que disse poder e dever ser posto ao serviço da economia. "Mario Draghi está a preservar a estabilidade da nossa moeda e está a dar uma contribuição mais relevante para o emprego e para o crescimento do que muitos dos nossos Estados-membros", afirmou, sem concretizar.
No seu segundo discurso de fundo desde que assumiu a presidência do Executivo comunitário, Juncker frisou a urgência de se criar um verdadeiro mercado europeu de capitais para alargar o leque de oferta de financiamento às empresas europeias, hoje excessivamente dependentes do crédito bancário. Não obstante a recuperação económica em curso e os oito milhões de empregos criados nos últimos três anos - um milhão dos quais em Espanha, elogiou -, a Europa "ainda não é suficientemente social" e "não posso aceitar que seja o continente do desemprego jovem e que, após 70 anos de desenvolvimento, a actual geração corra o risco de ser mais pobre do que a dos seus pais". É preciso, frisou, oferecer aos europeus uma agenda "positiva" para a União que está em "crise" e refém de populismos.
Quanto ao Brexit, repetiu que o projecto europeu não está em perigo com a decisão do Reino Unido. "Respeitamos a decisão britânica, que lamentamos, mas esta não ameaça a existência da UE", disse.
Juncker insistiu ainda que as regras orçamentais devem ser interpretadas de forma "inteligente" para "não travar ou impedir o crescimento", mas ao contrário do que chegou a ser noticiado não propôs mais alterações ao Pacto de Estabilidade, designadamente a retirada de algumas rubricas de despesa do défice orçamental que conta para Bruxelas apurar a violação (ou não) do limite de 3% do PIB.
Exército europeu é preciso
No rescaldo da vaga de atentados que tem assolado países europeus, parte essencial do seu discurso centrou-se na segurança e na defesa, tendo Juncker defendido o reforço da Europol e da agência Frontex no controlo das fronteiras externas comuns e anunciado que, até Novembro, proporá um sistema de autorização prévia de viagem para quem quer visitar a União Europeia (UE) e não necessita de visto, na linha da autorização ESTA que é exigida pelos Estados Unidos. "A tolerância não pode comprometer a nossa segurança. Precisamos conhecer as pessoas que nos querem visitar antes delas chegarem", argumentou.
No plano da defesa, Juncker não se referiu explicitamente, como fez no passado, à ideia de criar um exército europeu, mas só faltou referir o nome. Propôs uma integração de meios e capacidades militares dos Estados-membros, paralela e autónoma da NATO, numa estrutura "permanente europeia" com sede própria em Bruxelas, argumentando que esta é a forma de a Europa trabalhar de forma mais eficiente e até barata.
"Temos de ter uma Europa que se protege e que se defende, no seu interior e exterior", disse, acrescentando que "mais defesa europeia não quer dizer menos cooperação transatlântica" e que "a falta de cooperação [entre os países europeus] está a custar à Europa 20 a 100 mil milhões de euros por ano". Juncker reiterou ainda duas propostas: a da criação de um fundo europeu de defesa para financiar a investigação e o desenvolvimento de equipamento nesta área, e a de converter a alta representante para a Política Externa numa "verdadeira ministra dos Negócios Estrangeiros da UE", sugerindo que Frederica Mogherini passe a representar a Europa nas conversações de paz na Síria. Sobre o acolhimentos dos refugiados, disse que "começamos a ver solidariedade", mas que "ainda há muito trabalho a fazer"
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(Notícia actualizada às 10h00)
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