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Membros do 5 Estrelas aprovam coligação com Partido Democrático

79% dos membros do Movimento 5 Estrelas aprovaram a coligação com o Partido Democrático. Deverá haver novo Governo em breve.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Setembro de 2019 às 18:32
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79% dos membros do Movimento 5 Estrelas aprovaram esta terça-feira, 3 de setembro, a coligação com o Partido Democrático, avança a Bloomberg. Deverá haver novo Governo em breve. No mercado secundário, os juros da dívida pública italiana estão a descer mais de nove pontos base para os 0,87%, um mínimo histórico. 

Em princípio, este era o último obstáculo que Giuseppe Conte, o atual primeiro-ministro demissionário, precisava de ultrapassar para formar um novo Governo de coligação entre o Movimento 5 Estrelas (anti-establishment), até agora parceiro da Liga, e o Partido Democrático (centro-esquerda), que governou na legislatura anterior. Estes foram os dois partidos mais votados nas eleições do ano passado. 

Os membros do Movimento 5 Estrelas votaram hoje favoravelmente à formação deste Governo com um anterior rival, o Partido Democrático, que era um dos alvos principais do 5 Estrelas. O anúncio foi feito pelo líder do partido e atual vice-primeiro-ministro, Luigi Di Maio, na câmara baixa do Parlamento italiano, em Roma, ao final da tarde.

Após várias reuniões entre os dois partidos na última semana, acabou por haver acordo para um programa de Governo. Faltará agora que Conte apresente a lista de ministros com a distribuição de pastas o mais rápido possível ao Presidente italiano, Sergio Mattarella, que lhe tinha dado um mandato para formar um novo Governo na semana passada. A entrega da composição do Executivo poderá acontecer já na quinta-feira. 

Caso tudo corra como se antevê atualmente, a composição do novo Governo poderá ser submetida a um primeiro voto de confiança na câmara baixa do Parlamento antes do fim de semana e um segundo voto no Senado na próxima semana.

Após tomar posse, o novo Executivo terá de começar a construir o orçamento do próximo ano. O objetivo dos dois partidos é apresentar um Orçamento do Estado para 2020 expansionista e exigir uma revisão das regras orçamentais da União Europeia, de acordo com um esboço a que a Bloomberg teve acesso. 

O Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático querem reverter o aumento do IVA que está programado para o próximo ano, compensando essa reversão com cortes na despesa e subidas da receita noutras áreas. A reversão dessa medida requer que se encontrem poupanças de cerca de 23 mil milhões de euros de forma a que o saldo orçamental seja semelhante ao previsto. 

Além disso, o orçamento do próximo ano - o qual tem de ser entregue à Comissão Europeia por todos os Estados-membros da Zona Euro até dia 15 de outubro - deverá ainda cortar os impostos sobre o trabalho (equivalente ao IRS em Portugal) e introduzir um salário mínimo nacional. Contudo, o esboço garante que tal não irá colocar em causa as finanças públicas do país de forma a que não haja um novo conflito com Bruxelas. 

Em aberto está o nome do novo ministro das Finanças. Segundo a Bloomberg, os nomes em cima da mesa incluem o ex-diretor geral do Banco de Itália, Salvatore Rossi, o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Dario Scannapieco, e ainda o eurodeputado do Partido Democrático, Roberto Gualtieri, que está na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários. 

O esboço do orçamento revela ainda um novo imposto sobre as gigantes tecnológicas - à semelhança do que foi implementado em França e no Reino Unido - cujos lucros realizados num certo país são taxados numa jurisdição mais favorável, reduzindo a fatura fiscal. 

O Orçamento do Estado para 2020 poderá ainda incluir uma revisão das concessões das autoestradas, um corte no número de deputados no Parlamento, uma revisão das regras da imigração ilegal na União Europeia e uma maior despesa em educação e bem-estar. Deverá ainda ser estudado um imposto adicional sobre multinacionais e a criação de um banco público para impulsionar o desenvolvimento no sul do país, a zona mais pobre. 

(Notícia atualizada às 19:09)
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