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Provedora de justiça europeia questiona Bruxelas sobre contratação de Barroso para a Goldman Sachs

Emily O'Reilly pediu esclarecimentos sobre a posição da Comissão Europeia face à nomeação do ex-presidente Durão Barroso para administrador não-executivo na Goldman Sachs Internacional (GSI).

Bloomberg
Lusa 06 de Setembro de 2016 às 10:25
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Segundo um comunicado da provedora europeia, O'Reilly escreveu ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe que clarifique a posição do executivo comunitário face à nomeação do seu antecessor.


A provedora quer saber que medidas Bruxelas tomou para verificar se a nomeação está conforme com as obrigações éticas estipuladas e se Juncker pediu ou tenciona pedir um parecer ao Comité de ética 'ad hoc' da Comissão Europeia.

 

Emily O'Reilly questiona ainda se a 'Comissão Juncker' tenciona rever o código de conduta dos comissários.

 

Considerando que José Manuel Durão Barroso disse que será conselheiro da GSI sobre a decisão do Reino Unido de abandonar a União Europeia, a provedora quer ainda saber se Bruxelas vai dar indicações específicas à equipa criada para negociar o 'Brexit' sobre como lidar com pedidos vindos do ex-presidente.

 

Para O'Reilly, a contratação de Durão Barroso "levanta dúvidas sobre a adequação" do código de conduta.

 

"Não basta dizer que não foram quebradas regras", considera a provedora, defendendo ainda que as decisões sobre esta matéria "devem ser devidamente tomadas numa base de caso-a-caso e tendo em conta todos os elementos".

 

Ao gabinete da provedora chegaram questões de eurodeputados sobre a nomeação e uma petição de funcionários da UE sobre a nomeação de Durão Barroso para a GSI, que foi anunciada a 8 de Julho, um ano e meio depois de este ter abandonado o cargo de presidente da Comissão Europeia, após dois mandatos.

 

O Comité de Ética 'ad hoc' aconselha a Comissão Europeia sobre a compatibilidade com os tratados das actividades que os comissários pretendem exercer após o termo do respectivo mandato.

 

O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições ou outros organismos da UE.

 

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