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Eurogrupo não discutiu modelo do orçamento do euro criticado por Costa

Mário Centeno confirmou que o Eurogrupo desta segunda-feira não reabriu a discussão do desenho do instrumento orçamental para a Zona Euro fortemente criticado pelo primeiro-ministro.

Miguel A. Lopes/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 17 de Fevereiro de 2020 às 20:28
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A discussão em curso sobre o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade na Zona Euro (BICC) trata a forma de financiamento e não o desenho já aprovado no final de 2019.

Estas garantias foram deixadas por Mário Centeno, ministro das Finanças e líder do Eurogrupo, no final do encontro dos ministros das Finanças da área do euro.

Em conferência de imprensa depois de questionado sobre se na reunião desta segunda-feira havia sido discutido o desenho do BICC fortemente criticado pelo primeiro-ministro, António Costa, Mário Centeno frisou que não: "Não reabrimos" a discussão sobre a arquitetura do instrumento orçamental para a Zona Euro.

O governante português explicou, porém, que haverá "outras questões" que os líderes europeus terão ainda de debater, entre as quais a "dimensão" do BICC.  

"Aquilo que está em jogo nesta fase é o financiamento do BICC e é isso que será discutido", acrescentou sublinhando que na reunião de hoje não foi debatido qualquer montante, mas outros parâmetros tais como a "alocação" financeira para esta espécie de orçamento da moeda única.

Já o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, reconheceu que houve "contributos" dos Estados-membros na reunião sobre o financiamento do BICC, instrumento a que a União Europeia atribui "grande importância".

Centeno e Gentiloni confirmaram ainda que está a ser avaliada a forma de assegurar "recursos adicionais" para o BICC bem como um "acordo intergovernamental" sobre o dossier. O comissário italiano disse mesmo que a Comissão Europeia "está preparada para ajudar e facilitar do ponto de vista técnico" um acordo intergovernamental sobre o BICC.

António Costa já criticou em mais do que uma ocasião os moldes em que o Eurogrupo aprovou o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade, considerando que os objetivos iniciais foram desvirtuados por um modelo que pode até beneficiar os Estados-membros mais ricos. "Se não for útil, mais vale que não exista", chegou a dizer Costa, assumindo mesmo a possibilidade de chumbar este instrumento no Conselho Europeu.

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