Costa: "Dívida pública não está a derrapar"

O primeiro-ministro recusou esta quarta-feira que a dívida pública esteja a derrapar em Portugal, mantendo a previsão de que atingirá 127,8% do PIB no final do ano, face aos actuais níveis acima de 130% do PIB.   

 

A "dívida não está a derrapar", afirmou em entrevista à SIC, explicando que "há uma sazonalidade na emissão de dívida" e garantindo que "chegará no final do ano" aos 127,8%, tal como previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento entregue em Bruxelas.  

 

Adiantou que "o período de emissão de dívida é maior no início do ano", sendo que o IGCP tem "aproveitado, e bem" a redução das taxas de juro.

 

Segundo revelou o Banco de Portugal na semana passada, o endividamento público aumentou 3,9 mil milhões de euros em Abril, atingindo os 247,4 mil milhões de euros, o que representa o valor mais alto de sempre. "Temos que ver a tendência", disse o primeiro-ministro, lembrando que "no ano passado reduzimos a dívida liquida, estabilizámos a dívida bruta e o saldo primário foi sólido".

 

Como o saldo primário deste ano será "um dos maiores da Zona Euro", tal "permitirá reduzir a dívida" em 2017 e "ao longo dos próximos anos.

"Fundamental prosseguir trajectória de devolução de rendimentos"

Numa entrevista conduzida por José Gomes Ferreira, que o primeiro-ministro classificou de "debate", Costa repetiu que pretende manter a aliança com o Bloco de Esquerda e o PCP, mesmo que o PS vença as próximas eleições legislativas, uma vez que a geringonça "tem estado a produzir bons resultados".

 

António Costa recusou que o Governo tenha passado por um período de estado de graça perante a ausência de greves, classificando de "normal que haja momentos de contestação social". Classificou as greves programadas de "legítimas" e adiantou que serão decretados serviços mínimos caso a paralisação dos professores não seja desconvocada.

 

"Tivemos quatro anos de uma crise muito profunda. Há pessoas que já não vão poder recuperar a carreira que poderiam ter tido. Quando as pessoas vêem que o país está a sair da crise, é normal que haja a vontade de ser esta a oportunidade para resolver todos os problemas", mas tal "não é possível".

 

Para o primeiro-ministro, é "fundamental prosseguir a trajectória de devolução de rendimentos", gerando "confiança nas famílias e empresas, sem perder o que já alcançamos. A saída do procedimento dos défices excessivos é uma grande vitória e temos que saber preservar isso" com "equilíbrio", adiantou.

 

Questionado sobre se o seu governo não estava também a aplicar austeridade e a reclamar o contrário, Costa respondeu que o rendimento disponível das famílias portuguesas aumentou 3% e assinalou que não renega "parte da herança" do anterior Governo. "O debate com o doutor Passos Coelho só vou ter amanhã", criticou o primeiro-ministro, respondendo às indicações de que desde 2013 que o défice está a descer e a economia a crescer. "Ao longo do último ano e meio foi possível constatar que é possível reduzir o défice" sem austeridade, acrescentou.

 

Confrontado com a conversa, na Croácia, em que o Presidente da República admitiu acreditar que a economia portuguesa poderá crescer mais de 3%, Costa lembrou que Marcelo Rebelo de Sousa "não estava a anunciar uma medida, estava numa conversa".

 

Foi o mote para o primeiro-ministro criticar "uma má prática que agora existe", referindo-se à transmissão televisiva de uma conversa com deputados croatas, o que na opinião de António Costa consiste numa "forma tecnologicamente avançada de espreitar pelo buraco da fechadura".

 

Instado a comentar a hipótese de ter usado como trunfo tentar convencer uma figura mundialmente conhecida, como a cantora Madonna (que esteve recentemente em Portugal), a mudar-se para solo nacional, melhorando assim a imagem do país, António Costa reiterou que tudo o que vem acontecendo resulta da "qualidade do país, dos portugueses e da excelência do nosso património".

 

Desdobrar o segundo escalão de IRS

 

No que diz respeito às alterações previstas no IRS para introduzir no Orçamento do Estado, António Costa adiantou que a medida não está fechada (o desenho final do orçamento deverá ficar fechado em Agosto), mas confirmou a intenção revelada hoje pelo ministro das Finanças.

 

As alterações vão passar por "aumentar a progressividade do IRS, desdobrando escalões já existentes", sendo que entre o actual segundo e o primeiro escalão o objectivo passa por "criar um novo", que permite uma "redução da tributação de rendimentos mais baixos".

 

Contudo, "reduzir escalões significa que temos que reduzir despesa ou aumentar outras receitas", alertou o primeiro-ministro, mostrando também abertura apara "aumentar a progressividade de deduções fiscais".

 

Reforma a tempo parcial em 2018?

 

No âmbito das pensões, António Costa afirmou que "não há condições financeiras para haver uma antecipação [da idade da reforma] sem penalização", mas prometeu que "vamos progressivamente reduzir as penalizações".

 

Nesta área, outra das medidas em análise é a introdução do contrato-geração, que permite aos trabalhadores com mais idade receber uma reforma parcial, trabalhando também em tempo parcial, existindo a contrapartida de que seja criado um novo posto de trabalho a ocupar por um jovem.

 

O primeiro-ministro admite que gostava que esta medida entrasse em vigor já em 2018, pois o "desemprego jovem tem vindo a descer, mas a taxa continua a ser desmotivadora".

 

Governo "não dá ordens" para Santa Casa entrar no Montepio

Questionado sobre se o Governo estava a pressionar a Santa Casa para entrar no capital do Montepio, António Costa revelou que o "Governo não dá ordens" nesta matéria e tem "grande respeito pela autonomia das instituições".

 

Reconheceu contudo que a entrada da Santa Casa no Montepio "é um das opções", pois "entendemos que é útil para a estabilização do sistema financeiro haver um banco no pilar do sector social".

 

Destacou também a importância de "concluir o trabalho de estabilização do sistema financeiro", que foi um dos "problemas mais mal escondidos do anterior governo".

 

Sobre as investigações a suspeitas de corrupção por parte de António Mexia e Manso Neto, Costa afirmou que "será a justiça a funcionar" e que cabe "à justiça o que é da justiça", sendo que neste sector o foco do governo passa por "conter o preço da energia".

 

(notícia em actualizada às 22:20 com mais informação)