Mário Centeno: "Não se pode dar nada por garantido"

Tendo fechado 20016 com um défice de 2,1%, o valor mais baixo em democracia, e vislumbrando-se um 2017 com uma economia ligeiramente mais robusta do que o esperado, Mário Centeno está convencido de que Portugal tem todas as condições para sair este ano do procedimento por défices excessivos (PdE). Mas não apostaria dinheiro nisso. É que, "já se percebeu que não se pode dar nada por garantido", diz o ministro.

Numa entrevista conjunta concedida à rádio Renascença ao Público na passada segunda-feira, dias depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter oficializado o valor do défice e dívida pública para 2016, Mário Centeno mostrou-se satisfeito e confiante. Mas, ainda assim, cauteloso. Portugal não só cumpriu com as metas orçamentais que estabeleceu no contexto de uma economia em fraco crescimento – "foi a primeira vez que o défice ficou abaixo daquilo que era projectado no orçamento", sublinhou – como tem saldos orçamentais projectados para o futuro abaixo dos 2%.

Face a este cenário, "não vejo como é que essa decisão [de saída do PdE] não possa ser tomada. Contudo, fica a ressalva: "Não se pode dar nada por garantido".

Incertas são também as notações de risco de crédito que as agências de rating farão sobre Portugal. O ministro das Finanças tem uma "expectativa fundada" que a avaliação sobre o risco do crédito português possa sair do nível de "lixo", dados os bons resultados exibidos na frente orçamental, e os esforços de estabilização do sistema financeiro. Mas, uma vez mais, nada é garantido, já que as agencias de rating  usam "critérios bastante discricionários" e estão agora a compensar com hiperconservadorismo os falhanços que tiveram durante a crise financeira - uma análise que é parcialmente subscrita por economistas do Mecanismo Europeu de Estabilidade, credor de Portugal.

A redução progressiva dos estímulos do BCE a Portugal não preocupa o ministro das Finanças, até porque essa retirada de apoios já está a acontecer desde Abril de 2016, há praticamente um ano. Pior estarão outros países, onde esse apoio "ainda não se atenuou" e que "estarão a prazo mais afectados pela mudança de politica do BCE do que Portugal", considera.