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Católica prevê que défice possa superar os 6% este ano

Crise no governo pode alterar, de forma decisiva, a política orçamental e o comportamento dos agentes económicos, acrescentando incerteza ao País.

Correio da Manhã
11 de Julho de 2013 às 00:01

No melhor dos cenários, Portugal não cumpre a meta do défice estabelecida para este ano, de 5,5% do PIB, e fecha 2013 "com um desvio moderado". No pior cenário, o défice pode superar os 6% do PIB. A conclusão é do Núcleo de Estudos de Conjuntura para a Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, que, apesar das evoluções favoráveis das contas públicas verificadas até Maio, considera que o País está ainda em território frágil, "quer na receita, quer sobretudo na despesa".

Prova disso é o Orçamento Rectificativo para 2013 que ficou, segundo a Universidade Católica, "substancialmente aquém" do esforço adicional de redução do défice exigido para compensar as decisões do Tribunal Constitucional e as limitações da execução orçamental. E, se a evolução da economia portuguesa estava já carregada de interrogações, a crise política aberta no seio da coligação governamental só veio trazer mais incerteza às projecções. "A dimensão da crise política pode influenciar de forma decisiva a política orçamental até ao final do ano e o próprio comportamento dos agentes económicos, pelo que a margem de dúvida associada às projecções aumenta naturalmente", lê-se na Folha Trimestral de Conjuntura do NECEP.

De acordo com este organismo, a instabilidade revelada pela actual coligação aumentou o risco de menor determinação na consolidação orçamental, o que implica, entre outros, um risco simétrico de mais impostos no futuro e maior conflitualidade com os credores internacionais.

Também no que diz respeito ao crescimento económico para 2013 e 2014, as estimativas da Universidade Católica são mais pessimistas do que as do Governo. O Executivo espera que o PIB contraia 2,3% este ano, e que a economia regresse ao crescimento em 2014, com o PIB a avançar 0,6%.

Já as projecções do NECEP apontam para um prolongamento da recessão, com o PIB a cair 2,4% este ano e 0,4% em 2014. Mantém assim as estimativas do exercício anterior, já que a melhoria dos indicadores económicos observada no segundo trimestre deverá ser compensada pelo agravamento das taxas de juro da dívida pública, prejudicando, desta forma, a tendência positiva observada recentemente, afectando as condições de crédito e a procura interna.

As conclusões da Universidade Católica apontam ainda para a necessidade de um esforço adicional de consolidação orçamental no próximo ano. A margem de manobra que Portugal tem para escapar a esse reforço do ajustamento é "provavelmente inferior" ao que se registou em 2013, tendo em conta a intenção de garantir o regresso aos mercados, em condições regulares.

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