Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Centeno consegue excedente de 1.301 milhões de euros até fevereiro. Receita dispara 10%

Mário Centeno começa o ano com um excedente orçamental graças ao crescimento da receita três vezes superior ao da despesa pública.

Mário Centeno
Lusa
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 27 de Março de 2019 às 17:01
  • Assine já 1€/1 mês
  • 20
  • ...
As administrações públicas registaram até fevereiro deste ano um excedente orçamental de 1.301 milhões de euros na ótica de contabilidade pública. Os dados foram revelados esta quarta-feira, 27 de março, pelo Ministério das Finanças, em antecipação ao boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), previsto para esta tarde.

A meta para o défice de 2019 é de 0,2% na ótica da contabilidade nacional, aquela que interessa a Bruxelas. Contudo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou ontem que o défice de 2018 foi de 0,5% e que pode ainda ser revisto em baixa. Esta perspetiva já levou o Presidente da República a admitir que haja "défice zero" este ano. No entanto, também há pressões, nomeadamente a injeção no Novo Banco acima do previsto e o abrandamento da economia a nível mundial. Ontem Mário Centeno reiterou a meta de 0,2%.

Os números são ainda muito pouco representativos do ano completo pelo que não é possível tirar conclusões mais amplas sobre o andamento da execução orçamental. Além disso, existem efeito que afetam a comparabilidade com 2018: segundo as Finanças, é o caso do alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, com impacto positivo na receita (291 milhões de euros) e o pagamento em 2018 de juros de swaps, o que implica uma redução em termos homólogos (306 milhões de euros). 

Para já, os números da DGO mostram que a receita está a correr bem graças ao dinamismo da economia e do mercado de trabalho. É isso que explica em grande parte o aumento da receita fiscal e contribuinte e, consequentemente, a subida da carga fiscal para níveis recorde, tal como explicou o Negócios na edição de hoje.

Até fevereiro, a receita das administrações públicas subiu 10,7%, um ritmo três vezes superior ao da subida da despesa (2,7%). No caso da receita, o IVA continua a destacar-se com uma subida de 17,6%. O IRC, cuja base é bastante menor do que a do IVA, cresceu 33,1% neste período e o IRS subiu 7%. As contribuições para a segurança social aumentaram 8,3%. No comunicado o Governo diz que existem "indicações" de que este dinamismo da receita vai continuar nos primeiros meses de 2019.

Despesa cresce mais devagar
Já os gastos estão também a crescer, mas a um ritmo mais moderado. Segundo as Finanças, a despesa primária (excluindo os juros da dívida) cresceu 5,2% até fevereiro, refletindo "em grande medida" o aumento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), "em parte" na regularização de pagamentos em atraso dos hospitais. Além disso, a despesa com salários de profissionais de saúde subiu 5,3% neste período. 

No seu conjunto, a despesa com salário aumentou 4,8%, "refletindo o descongelamento das carreiras", nota o Ministério das Finanças. Além dos profissionais de saúde, também a folha salarial dos professores subiu de forma expressiva (4,7%) neste arranque do ano. 

O Governo nota ainda o "forte aumento da despesa com o subsídio por doença (17,6%) e da prestação social para a inclusão (36%)". Tal faz com que a despesa com prestações sociais tenha crescido 5,2%. No caso das pensões, os gastos sobem 4,7% à boleia dos aumentos que este ano acontecem logo no início do ano. 

Ainda na despesa, o Ministério das Finanças destaca o "crescimento de 15% do investimento, excluindo PPPs, sobretudo na Administração Central (+25%) com particular expressão no SNS (+39%) e na CP (+22,8%)".

Pagamentos em atraso baixam para 520 milhões de euros
Os esforços do Governo para reduzir os pagamentos em atraso através de injeções extraordinárias nos hospitais têm reflexo nos números. Segundo o comunicado das Finanças, em termos homólogos, os pagamentos em atraso reduziram-se 528 milhões de euros, dos quais 504 milhões de euros referem-se aos hospitais.

Esta redução leva o stock dos pagamentos em atraso dos hospitais para 520 milhões de euros, menos 10 milhões de euros do que em janeiro deste ano. O Ministério das Finanças diz que estes são "valores próximos dos mínimos históricos".

No final de fevereiro, o Ministério da Saúde revelou que ia injetar mais 282 milhões de euros nos hospitais. No entanto, segundo o comunicado, apenas 100 milhões de euros ficaram "disponíveis para utilização imediata", sendo os restantes "distribuídos faseadamente". 

(Notícia atualizada pela última vez às 17h40)
Ver comentários
Saber mais Défice execução orçamental DGO Ministério das Finanças Mário Centeno
Mais lidas
Outras Notícias