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CFP: Otimismo das Finanças é "risco considerável" para orçamento suplementar

O Conselho das Finanças Públicas divulgou hoje a sua análise ao orçamento retificativo e critica o otimismo do Governo no cenário macroeconómico, que pode prejudicar a concretização das metas do orçamento suplementar.

Mário Cruz/Lusa
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 01 de Julho de 2020 às 15:01
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O otimismo da recessão estimada pelo Governo este ano, que fica aquém das previsões internacionais mais recentes, é um "risco considerável" para o orçamento suplementar, defende o Conselho das Finanças Públicas (CFP), nesta quarta-feira, 1 de julho.

"O cenário macroeconómico representa riscos orçamentais consideráveis. Tal deve-se ao facto de ter uma perspetiva aparentemente otimista quando comparada com as outras previsões oficiais mais recentes para 2020 em importantes agregados macroeconómicos, designadamente para o Produto Interno Bruto (PIB) real, para o consumo privado e para a taxa de desemprego", afirma o CFP na análise ao orçamento suplementar divulgada hoje. 

A entidade liderada por Nazaré Costa Cabral lembra que a previsão do Ministério das Finanças para recessão económica deste ano (de 6,9%) está em linha com as projeções da Comissão Europeia, mas fica aquém dos cenários mais recentes, também divulgados em junho, como o do Banco de Portugal (9,5%), da OCDE ou mesmo do CFP (7,5%). 

O Conselho mostra-se sobretudo preocupado com a "perspetiva otimista" do Ministério das Finanças para o consumo privado, que justifica a expectativa de contração mais moderada do PIB do ministério de João Leão, e para o desemprego (de 9,6% em 2020). Estas variáveis "são bases importantes nas quais assentam, ou deveriam assentar, as previsões orçamentais", lembra o CFP.

"Pela natureza adversa da presente conjuntura, é extremamente difícil elaborar um cenário macroeconómico mais provável, torna-se ainda mais necessária a existência de projeções orçamentais baseadas num cenário mais prudente, o que não se verifica no caso da previsão" do orçamento suplemental, consideram os especialistas em finanças públicas. E acrescentam: "A consideração de dinâmicas macroeconómicas otimistas na programação orçamental enviesa a perceção do espaço orçamental existente, o que configura um risco descendente muito importante". 

Cenário orçamental com riscos "historicamente elevados"

O otimismo ganha especial relevância quando, segundo o CFP, dois terços da previsão para o défice orçamental (de 6,3% do PIB) são explicados pela deterioração do cenário macroeconómico. "Esta deterioração significativa da situação orçamental resulta principalmente da forte revisão do consumo privado nominal e das remunerações", afirma a entidade, acrescentando que o otimismo na contração do consumo privado "poderá implicar uma maior redução da receita fiscal" do que a prevista pelas Finanças. 

Ao impacto da própria evolução da economia no orçamenta soma-se o impacto das medidas excecionais de resposta aos efeitos económicos, sociais e sanitários desencadeados pela crise pandémica. Mas, de acordo com os cálculos do CFP, as medidas de resposta orçamental à pandemia da covid-19 são responsáveis por um quarto da revisão do saldo constante na nova previsão orçamental.

Assim, conclui o CFP, "os riscos do cenário orçamental são historicamente elevados e maioritariamente de natureza descendente". Os especialistas admitem ainda que não pode ser excluído o impacto - na economia e nas contas públicas - de uma nova vaga de contágio.

Outra das preocupações do Conselho está com a possibilidade de a injeção na TAP vir a ser superior ao orçamentado, tal como alertou a UTAO. "Nas despesas de capital, destaca-se o risco descendente relacionado com a possibilidade de o empréstimo que o Estado português fará à TAP possa atingir 1.200 milhões de euros em vez dos 946 milhões" considerados no orçamento suplementar, em contabilidade nacional, afirmam.

(Notícia atualizada às 15:17 com mais informação)

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