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PS garante sozinho aprovação do OE 2023 em votação final global

O Orçamento do Estado para o próximo ano contou com a aprovação da bancada do PS e a abstenção do Livre e PAN, que viram, em conjunto, serem viabilizadas cerca de 50 das alterações que propuseram. O OE 2023 conta com 71 propostas de alteração.

Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 25 de Novembro de 2022 às 13:19
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O Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023) foi esta sexta-feira aprovado em votação final global. O documento tinha já aprovação garantida por parte do PS, dada a maioria socialista existente no hemiciclo, e contou com a viabilização do PAN e Livre, através da abstenção, depois de verem várias das suas propostas avançar. 

Após a maratona de quatro dias de apreciação de mais de 1.800 propostas de alteração na especialidade, o OE 2023 irá incluir 71 propostas de alteração apresentadas pelos partidos, incluindo o partido do Governo. No entanto, o conjunto de alterações terá um impacto orçamental pouco significativo e mais de metade são estudos a realizar.

O PAN e Livre foram os partidos que viram mais propostas de alteração a serem incluídas na proposta orçamental. Em conjunto, viram cerca de 50 propostas a serem viabilizadas. Já o PSD, IL, PCP e BE tiveram, em conjunto, menos de 20 alterações aprovadas. Já o Chega não teve nenhuma proposta viabilizada entre as 500 que apresentou.

Apesar disso, o PS garantiu, no encerramento do debate do OE 2023 na especialidade, que procurou aparovar propostas de todos os "partidos democráticos" representados no Parlamento que assegurassem "mais coesão, aposta nos mais jovens, proteção dos mais vulneráveis e um impulso ao crescimento económico sustentável". E vincou que o processo na especialidade serve para "melhorar um orçamento" e não para o substituir por outro.

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Também no encerramento do debate, o PSD realçou que as alterações aprovadas "não alteram o traço distintivo" de uma "maioria fechada sobre si própria", dado que "97% das alterações foram chumbadas". Disse ainda que o OE 2023 insiste na "voracidade na cobrança de impostos" e que "fala de rendimentos só para tapar o sol com a peneira", dada a perda de poder de compra a que as famílias serão sujeitas com a inflação.

O Chega disparou críticas contra o Governo, dizendo que está "mais fragilizado" com um acumular de "casos que se arrastam e envergonham instituições", enquanto o Iniciativa Liberal referiu que "nada de estrutural muda" com esta proposta orçamental e salientou que Portugal será ultrapassado pela Roménia até 2024 em termos do PIB per capita.

À esquerda, o PCP destacou também que o OE 2023 "que sai não é melhor que o que entrou" e continua sem "dar resposta aos problemas que afetam os trabalhadores e o país". Por sua vez, o BE referiu que o "diálogo" prometido pelo Governo com os partidos teve "a condição de deixar tudo na mesma" e que este é um orçamento "de empobrecimento e de aumento das desigualdades, em que os super ricos ficam ainda mais ricos".

Já o PAN e o Livre, que se abstiveram, saúdaram as alterações feitas ao OE 2023, apesar de não se identificarem a 100% com a proposta orçamental. O PAN garantiu que não confunde "abertura negocial a adesão cega" e o Livre apelou à recuperação de "parte do espírito da geringonça" porque "os riscos políticos que vão crescer nos próximos anos serão muito grandes".
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