OE2022: Bolsas dos mestrados vão triplicar em 2022 e IRS Jovem vai ser alargado

O valor das bolsas dos mestrados poderá vir a aumentar “até ao triplo”, segundo um documento do Governo que sintetiza as medidas que vão constar no OE2022, a que o Negócios teve acesso. Ou seja, os alunos carenciados que queiram fazer mestrado vão ter direito a uma bolsa de estudo que poderá chegar a 2.400 euros, ao invés dos atuais 800.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha sido sinalizado, no congresso do PS que decorreu no final de agosto em Portimão, a intenção de avançar com a medida para “democratizar o acesso aos mestrados”, atendendo aos custos “extraordinariamente elevados” de alguns mestrados em Portugal.

Para apoiar os jovens e as famílias com filhos, o Governo vai avançar também com o alargamento do IRS Jovem, um benefício fiscal para jovens entre os 18 e os 26 anos que permite a isenção parcial dos rendimentos do trabalho dependente obtidos pela primeira vez depois de concluído um ciclo de estudos (e com um rendimento coletável até aos 25.075 euros). A isenção, que teve efeitos pela primeira vez na declaração de IRS entregue este ano, incide sobre 30% do seu rendimento coletável no primeiro ano, sobre 20% no segundo e sobre 10% no terceiro ano.

Agora, o Governo quer alargar a medida de três para cinco anos: será deduzido 30% do rendimento nos primeiros dois anos, 20% nos terceiro e quarto anos e 10% no quinto ano. Além disso, a medida será aplicada de forma automática e vai passar a cobrir os rendimentos do trabalho independente.

Quem teve de emigrar terá ainda um outro apoio previsto no OE2022. O programa Regressar vai ser prolongado “até ao final da legislatura”, permitindo a todos os que regressem a Portugal até 2023 beneficiar de uma isenção de 50% no IRS.