Parlamento chumba alargamento da contribuição das renováveis

O parlamento chumbou, nesta terça-feira, dia 28 de Novembro, a proposta do Bloco de Esquerda que alargava a Contribuição Extraordinária do Sector Energético (CESE) às centrais atribuídas por concurso público.

Com os votos contra do PS e do PSD, os votos favoráveis dos deputados bloquistas e comunistas não foi suficiente para aprovar a medida. O CDS absteve-se.

Para o Bloco de Esquerda, este alargamento era necessário para que o alargamento da CESE às renováveis não fosse "um floop".

O Governo conta arrecadar cerca de 30 milhões de euros com a medida, que prevê abranger os produtores de energias limpas com capacidade instalada igual ou superior a 20 megawatts (MW), que terão de pagar a CESE à taxa de 0,85% sobre o valor activo líquido de cada empresa.

Sem abranger as centrais atribuídas por concurso público, a receita prevista não se realizará, assegura o Bloco. 

Segundo fonte dos bloquistas, o PS votou contra a proposta porque só estava disponível para alargar a CESE com as contrapartidas previstas na própria proposta socialista.

O BE vai avocar a votação a plenário, ou seja, o tema vai voltar a ser discutido e votado na quinta-feira de manhã.

Como o Bloco não estava disponível para aceitar essas condições e o PS acabou por retirar a sua proposta, porque não teria condições para ser aprovada.

PS admitia alargamento da CESE mas com taxa reduzida

A proposta do PS previa que a CESE fosse reduzida a 50% para as centrais por concurso que contribuíram para o Fundo de Apoio à Inovação (FAI) no momento inicial e isenção por dois anos para o sobrequipamento.

Mas sem o apoio dos bloquistas, a proposta do PS acabou por ser retirada da votação. 

Assim, e na prática, mantém-se o alargamento da CESE às renováveis conforme estava previsto na proposta de lei do OE, excluindo as centrais atribuídas por concurso.