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António Mendonça Mendes: Medidas de apoio aos combustíveis custam 700 milhões de euros

O balanço é do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em entrevista ao Negócios e à Antena 1. Mendonça Mendes faz contas até junho e, depois disso, não se compromete com prazos para a manutenção das medidas excepcionais. Os recursos, lembra, “não são infinitos” e é preciso manter nos pratos da balança os desafios da transição energética.

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Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 08 de Maio de 2022 às 12:00
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"Entre novembro e final de abril aquilo que, entre reduções de impostos, subsídios e impostos que se deixaram de cobrar na área dos combustíveis, estamos a falar de quatrocentos milhões de euros", montante a que, expectavelmente somarão, nos próximos dois meses, outros "trezentos milhões de euros". Contas feitas, serão "setecentos milhões de euros", o " conjunto do valor que se deixou de cobrar às famílias e às empresas em impostos sobre os combustíveis e que representa qualquer coisa como 20% daquilo que é a receita anual de ISP".


O balanço é do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao Negócios e à Antena 1 a publicar na íntegra na edição desta segunda-feira, 9 de maio. António Mendonça Mendes sublinha que "é muito importante que todos tenham presente o esforço que estamos a fazer enquanto país para mitigar o aumento do preço dos combustíveis" e que obriga o Governo a "ir avaliando em todas as alturas as circunstâncias que temos e a capacidade que temos de resposta e da dimensão da resposta que devemos ter em relação aos combustíveis". 


O governante reconhece que o consumo dos combustíveis está a recuperar para níveis pré-pandmia, mas refere que neste tipo de produtos a procura "é relativamente inelástica", na medida em que "é muito difícil escapar àquilo que são as deslocações que têm mesmo de ser feitas, principalmente quando estamos a falar das cadeiras de abastecimento das empresas".


Quanto às famílias, admite, "têm uma outra capacidade de adaptação, mas depende também do sítio onde se mora", já que "é muito mais fácil utilizar uma rede de transportes públicos que é mais capilar, nas áreas metropolitanas, do que no interior''. A recuperação no consumo que agora se verifica tem muito a ver "com a realidade de menores restrições à mobilidade que existiam na altura da pandemia e também com o fim progressivo das situações de teletrabalho", acrescenta. 


O aumento do consumo faz também aumentar o custo da despesa pública com as medidas criadas para mitigar os efeitos da subida de preços. Assim, até quando deverão estas estar em vigor? "Temos que avaliar a todo o momento as circunstâncias que temos e em que termos é que se pode e deve ter medidas que são excepcionais" e que assim mesmo "devem ser encaradas". 


Mendonça Mendes não se compromete com datas e antes lembra que "os recursos não são infinitos", o que significa que "teremos sempre que fazer escolhas". Por outro lado, acrescenta, "na dimensão dos combustíveis é muito importante não nos esquecermos que estamos numa fase de transição energética que também implicará custos"para famílias e empresas. 


Por outras palavras, de um lado o país tem de lidar com o aumento dos preços dos combustíveis, decorrente da situação internacional, por outro não pode esquecer a transição energética e os desafios das alterações climáticas. "Temos que ter a sensibilidade de gerir estas duas componentes com equilíbrio, para não desincentivar essa transição que está em curso e que tem que ser feita e que é decisiva para o nosso para o nosso futuro, ao mesmo tempo que temos que perceber que neste contexto de aumento de custos das famílias, é muito importante também mitigar esses mesmos aumentos".

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