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Alta pressão no Novo Banco: Governo e Banco de Portugal já terão sido contactados

O secretário de Estado das Finanças disse que já tinha sido contactado por causa da retirada de verbas ao Fundo de Resolução. Banco de Portugal também já terá recebido chamadas das instituições europeias.

João Miguel Rodrigues
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 26 de Novembro de 2020 às 12:23
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A pressão está no máximo, no tema do Novo Banco. No momento mais inflamado do debate parlamentar desta quinta-feira, o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, garantiu que o Governo já começou a receber telefonemas por causa da questão do Novo Banco. Ao que o Negócios apurou, também o Banco de Portugal terá já sido contactado pelas instituições europeias.

Mesmo no final do debate desta manhã, o secretário de Estado das Finanças fez um último apelo, revelando que o Governo já tinha sido contactado por entidades externas. "Portugal assumiu perante a Comissão Europeia e já estamos a receber questões sobre a transferência ser menor do que o previsto, vamos gerar incerteza no Banco Central Europeu sobre a possibilidade real de o Novo Banco incumprir os rácios", garantiu João Nuno Mendes.

Ao que o Negócios apurou entretanto, também o Banco de Portugal já recebeu telefonemas das instituições europeias. Com a alteração aprovada ao OE 2021, o Fundo de Resolução entra em 2021 sem verbas autorizadas para injetar no Novo Banco, o que gera incertezas sobre as condições do banco. O receio é que o Fundo, que é uma entidade pública, falhe o acordo da venda, assinado com a Lone Star, e que prevê a possibilidade de chamadas de capital até ao limite de 3,9 mil milhões de euros.

Neste momento, os trabalhos parlamentares estão suspensos. Os deputados da Assembleia da República voltaram a interromper os trabalhos por mais 20 minutos, antes da votação em plenário da proposta do BE que retira as verbas ao Fundo de Resolução para injetar na instituição financeira. Já é a segunda interrupção dos trabalhos durante a manhã, por causa do Novo Banco. Ontem à noite, a medida foi aprovada em comissão de orçamento e finanças, mas hoje será novamente votada em plenário. Todos os votos contam e está por um fio a medida cair ou passar.

No Orçamento do Estado, o Governo previa a entrega de 476 milhões de euros à instituição financeira, por parte do Fundo de Resolução, verba que seria em parte financiada por receitas próprias do Fundo, e noutra parte através de um empréstimo da banca ao Fundo.
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