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Coligação negativa à vista para aprovar redução das portagens

O PSD e o PCP têm propostas para reduzir ou mesmo eliminar portagens e o Bloco já veio dizer que está de acordo. Do Governo, o secretário de Estado das Finanças apela aos deputados que atendam ao custo orçamental da proposta, que pelas contas da UTAO chega aos 82,1 milhões de euros em 2021.

Discussão e votação artigo a artigo da proposta de OE 2021 arrancam esta sexta-feira no Parlamento.
Miguel Baltazar
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 25 de Novembro de 2020 às 13:03
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"Acabe-se com as portagens", defende o PCP. "Votaremos a favor da redução, embora o essencial seja a sua eliminação", sustenta o Bloco de Esquerda. "Olhem para o interior e sejam justos com estas populações", afirma, por seu turno, o PSD. Esta quarta-feira, durante o debate da especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 ficou cada vez mais evidente a formação de uma coligação negativa em torno das propostas da oposição para as portagens, que serão votadas durante a tarde.


Poucos minutos antes, tinha sido conhecida a avaliação da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO), de acordo com a qual os descontos nas portagens podem custar até 82,1 milhões em 2021. Os efeitos orçamentais dependerão do período avaliado e do cenário quanto ao tráfego, mas no mínimo o custo será de 60 milhões de euros por semestre.


João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, interveio no debate, para, sublinhou, "apelar aos grupos parlamentares, sobretudo ao PSD, que atentem ao custo desta proposta", defendendo que "esta é uma medida contrária àquela que deve ser a nossa prioridade", numa altura em que o Governo tem em mãos "8.500 milhões de garantias prestadas" às empresas e "40 mil milhões de moratórias em aberto".


"Sabemos que é uma decisão popular, mas contra a qual estamos" e "o Governo apresentou uma proposta equilibrada para as mesmas autoestradas e que custa menos de um décimo", rematou.


Nada que convencesse o PSD, cuja proposta vai no sentido, não de eliminar (como faz o PCP), mas de reduzir a taxa de portagem, em 50% para todos os veículos de combustão e em 75% para os veículos elétricos e não poluentes, em todos os lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25, que integram, respetivamente, o objeto das concessões do Algarve, da EP - Estradas de Portugal, S. A., e da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta. A ideia é que a redução ocorra a partir de 1 de julho de 2021.


"60 milhões num ano é significativo? É, mas o Governo tem de encontrar contrapartidas financeiras no Orçamento do Estado", defendeu, por seu turno, Carlos Peixoto, do PSD. E, se tal não for possível, então "a outra solução é renegociar com as concessionárias", acrescentou. "Temos de pensar na coesão territorial" e, por isso, "apelo a todos os grupos parlamentares para que olhem para o interior e sejam justos com estas populações", rematou o deputado social-democrata.

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