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Governo reafirma défice de 7% mas revê dívida em baixa para 133,8% do PIB

O défice deverá atingir 7% do PIB este ano, mas o Governo reviu em baixa a previsão da dívida face ao que tinha considerado no Orçamento Suplementar. Sobre 2019, o INE diz que o excedente foi um pouco mais curto: 0,1%.

O ministro das Finanças foi entrevistado na RTP 3 na quarta-feira à noite.
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Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 23 de Setembro de 2020 às 12:03
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O défice orçamental deverá atingir este ano quase 14 mil milhões de euros, o equivalente a 7% do PIB, confirmou esta segunda-feira o ministério das Finanças, no reporte feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao abrigo do procedimento por défice excessivo. O valor reflete o agravamento de cerca de 1.400 milhões de euros face aos números iniciais do Orçamento suplementar, tal como o ministro das Finanças João Leão já tinha anunciado. Mas na dívida o número foi revisto em baixa, para 133,8% do PIB.

No Orçamento do Estado suplementar, o Governo começou por estimar um défice de 6,3% para este ano, como consequência da crise económica e das medidas adotadas para responder à pandemia de covid-19. Nessa altura, a dívida pública estimada atingia os 134,4% do PIB, num recorde histórico.

Durante o debate parlamentar, e na sequência das medidas acrescentadas ao Parlamento pelos partidos da oposição, João Leão frisou que o défice ficaria aumentado em cerca de 1.400 milhões de euros, subindo para 7% do PIB. Esta nova estimativa foi agora confirmada no documento que o INE envia para o Eurostat, mas cujos números referentes a 2020 são da responsabilidade do Governo. O agravamento face ao défice inicialmente calculado no OE suplementar é de 1.392,2 milhões de euros.

Porém, o valor da dívida surge com uma revisão em baixa face ao previsto em junho pelo Executivo. Em vez dos 134,4% indicados no relatório do OE suplementar, o Governo conta agora com 133,8% do PIB. O documento não avança nenhuma explicação para esta revisão em baixa, indicando apenas que em termos absolutos a dívida deverá atingir os 268,3 mil milhões de euros – um agravamento muito significativo face a 2019, quando ficou em praticamente 250 mil milhões de euros.

Sobre 2019, o INE confirma um excedente, mas mais curto do que o inicialmente calculado. Em vez de 0,2% do PIB, o organismo oficial de estatísticas apurou um superavit de 0,1%, correspondente a 177 milhões de euros (um valor abaixo dos cerca de 350 milhões de euros estimados em abril). A revisão em baixa resultou de um saldo pior da administração local e regional (em quase 140 milhões de euros) e da administração central (em cerca de 105 milhões de euros).

No que diz respeito à dívida, esta situou-se em 117,2% do PIB, menos do que os 117,7% com que o Governo contava quando desenhou o Orçamento do Estado suplementar.
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