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PS quer alargar IRS Jovem a doutorados até aos 30 anos

Congelamento de propinas, consignação de IRS a associações juvenis e alargamento do IRS jovem a doutorados até 30 anos. O PS apresentou hoje várias propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2022 que piscam o olho aos jovens.

Bruno Simão/Negócios
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 13 de Maio de 2022 às 13:15
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O PS quer que os jovens doutorados até aos 30 anos possam beneficiar da isenção de IRS prevista no IRS jovem já este ano, apresentando uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2022.

O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, nesta sexta-feira, 13 de maio, numa conferência de imprensa no Parlamento. Esta proposta está incluída num grupo de medidas apresentadas para apoiar os jovens, tal como o congelamento das propinas para o ano letivo de 2023/2024 em todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.

Recorde-se que a redução de IRS ao abrigo do IRS Jovem estende-se por um período de cinco anos. Ou seja, ao permitir que os doutorados até aos 30 anos possam aceder a este benefício, "falamos na prática de um alargamento que beneficia potencialmente jovens trabalhadores até 35 anos", diz o PS. 

Na proposta de OE do Governo, o IRS Jovem passa a permitir descontos de impostos nos primeiros cinco anos de atividade depois de concluídos os estudos e com a entrada no mercado de trabalho (agora são três anos). Nessa altura, os beneficiários terão de ter 26 anos caso tenham concluído uma formação igual ou acima do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (parte do ensino secundário e superior), ou 28 anos, se tiverem feito o doutoramento. Agora, o PS quer subir esse nível etário para os 30 anos, no caso dos doutoramentos.

Com esta medida, nos primeiros dois anos de trabalho têm uma isenção de 30%, no terceiro e quarto anos será 20%, e, no quinto ano, de 10%. O acesso passa a ser automático.


Ainda no apoio aos jovens, o PS propõe a possibilidade de consignação de 0,5% do IRS para associações juvenis já na próxima declaração fiscal. 

O PS propõe ainda uma clarificação na lei sobre a entrega da declaração: 
Esclarece-se que quando o prazo para entrega do IRS termina a um domingo, não transita para o dia útil seguinte.

(Notícia atualizada com mais informação às 13:19)
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