Função Pública Mário Nogueira acusa primeiro-ministro de má-fé e pede aos deputados que resolvam o problema

Mário Nogueira acusa primeiro-ministro de má-fé e pede aos deputados que resolvam o problema

À entrada para a reunião com o Governo, Mário Nogueira acusou o primeiro-ministro de "má-fé" e convidou os deputados a acelerar as progressões dos professores, através da aprovação de um diploma que garanta a recuperação dos mais de nove anos de serviço.
Mário Nogueira acusa primeiro-ministro de má-fé e pede aos deputados que resolvam o problema
José Sena Goulão/Lusa
Catarina Almeida Pereira 25 de fevereiro de 2019 às 17:24

Convencido de que a reunião desta segunda-feira com o Governo só vai servir para "cumprir calendário", Mário Nogueira pediu aos partidos à esquerda e à direita do PS que se voltem a entender no Parlamento para garantir que as progressões dos professores considerem os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, o que aceleraria estes saltos salariais dos docentes.

"Eu acredito que esta questão se vai resolver nesta legislatura. Se é com este governo ou se é com esta Assembleia da República é o que ainda me falta perceber", afirmou o líder da Fenprof, que tem sido também o porta-voz das dez organizações sindicais que estão há mais de um ano a negociar esta questão com o Governo, sem qualquer perspectiva de acordo.

A norma do orçamento do Estado que prevê a negociação da recuperação do tempo de serviço "só não teve o voto favorável do PS. Portanto teve do CDS, do PSD, do PCP, do Bloco, dos Verdes e do PAN", disse Mário Nogueira.

"Ou seja: neste momento nós sabemos que há uma maioria na Assembleia da República, que estamos em crer não volta atrás como voltou o PS" que  "estará disponível para resolver na Assembleia" a recuperação que mandou negociar.

Depois de António Costa ter considerado que os sindicatos estão a ser intransigentes, num comentário às declarações de Mário Nogueira, que disse ao Eco que não haverá acordo sem a recuperação dos mais de nove anos, o líder da Fenprof devolveu o comentário e acusou o primeiro-ministro de má-fé.

"Quem é intransigente desde o início é o Governo e está a ser o senhor primeiro-ministro. E queremos dizer mais: estas declarações do senhor primeiro-ministro publicamente são declarações que estão imbuídas de má-fé. Uma má-fé que leva a uma tentativa de manipulação da opinião pública, porque na verdade a intransigência reside exclusivamente nas posições que o Governo tem tido", disse.

Os sindicatos têm insistido que os dois últimos períodos de congelamento, num total de 9 anos, quatro meses, e dois dias devem ser considerados para efeitos de progressões - embora de forma não imediata - e alegam que a lei do orçamento do Estado admite esta solução, na medida que apenas determina a negociação do "prazo" e do "modo", e não do tempo a recuperar.

No ano passado, depois de uma série de reuniões sem acordo, o Governo decidiu aprovar um decreto que previa a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias, ao longo dos próximos anos e com efeitos a partir da segunda progressão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma, alegando que a lei do orçamento do Estado para 2019 obriga a que haja uma negociação este ano.

A norma em causa, que não se aplica apenas aos professores, explica que nos casos em que a progressão depende do tempo, o efeito remuneratório "é objeto de negociação sindical, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis".




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