As entidades da administração direta e indireta do Estado registaram em total 23.383 prestadores de serviço no primeiro semestre deste ano, numa descida de 5% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Dados divulgados esta quinta-feira pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público mostram que face a dezembro de 2024 houve uma redução de 12%. A série mostra que o número de trabalhadores a “recibo verde” é geralmente mais alto na segunda metade do ano.

No primeiro semestre deste ano, “os contratos de prestações de serviços foram celebrados maioritariamente (61,1%) na modalidade de tarefa”, lê-se no boletim estatístico do emprego público. O contrato de tarefa está previsto para trabalhos específicos e de natureza excecional, não podendo o contrato exceder o termo do prazo inicialmente estabelecido.

“Esta modalidade predominou nas entidades da administração central e administração regional da Madeira, enquanto nas entidades da administração local foi maior o número de prestadores de serviços com contratos de avença”, acrescenta o documento.

No caso da avença é pensado para a execução de prestações sucessivas e com retribuição certa, podendo acabar por vontade de qualquer das partes com aviso prévio de 60 dias, e sem qualquer compensação.  

As entidades tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) continuam a ser, de longe, as que mais recorrem a recibos verdes, concentrando mais de metade (56%) de todos os contratos de prestação de serviço na administração central. Os 6,5 mil registos no primeiro semestre representam uma quebra de 11% face a período homólogo.