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Tribunais já deram vitórias e derrotas a dirigentes exonerados do IEFP

A súbita exoneração de dirigentes do IEFP, em 2015, gerou vários processos em tribunal. Sete anos depois, dois tribunais deram parcialmente razão aos dirigentes, três ao Ministério do Trabalho (admitindo-se recurso). E há quatro processos sem qualquer decisão.

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Ministérios Jorge Godinho
16 de Maio de 2023 às 22:30
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A exoneração em bloco de dirigentes de topo do IEFP no último dia de 2015, pouco depois das eleições, motivou uma série de processos em tribunal contra o Ministério do Trabalho. Até ao momento houve pelo menos duas vitórias parciais em primeira instância dos ex-dirigentes contra o Ministério do Trabalho e IEFP, por insuficiente fundamentação, e três derrotas, num conjunto de processos que admitem recurso. Há também quatro casos sem qualquer decisão há sete anos, de acordo com o balanço feito ao Negócios pelo advogado de oito dirigentes exonerados, Eduardo Castro Marques.

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