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Com 52 mil milhões a caminho, "o desafio" é acelerar execução de fundos europeus, alerta AD&C

Agência para o Desenvolvimento e Coesão diz que é preciso encurtar o "diferencial" entre os montantes comprometidos e executados dos fundos europeus, em vésperas de se concluir o PT2020 e se dar início a mais um quadro comunitário. Fundos de desenvolvimento regional e de coesão têm maior diferença entre o que foi acordado e o que foi contratualizado.

A operação refinanciamento de prazo alargado direcionada III atraiu uma procura de 1,3 biliões de euros por parte dos bancos europeus.
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Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 30 de Novembro de 2021 às 21:35
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Com o Portugal 2020 a aproximar-se da reta final, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) alerta que é preciso encurtar o "diferencial" entre os montantes comprometidos e executados dos fundos europeus. A aceleração da execução é, para a AD&C, um "desafio" a ter em conta numa altura em que Portugal se prepara para receber quase 52 mil milhões em fundos comunitários até 2027.

"Tendo em conta que nos aproximamos do final do período de programação [do PT2020], importa destacar que o diferencial entre a taxa de execução e compromisso se mantém ainda genericamente elevado, devendo concentrar-se esforços e medidas em torno da aceleração da execução", defende a AD&C, no relatório anual do PT2020 relativo a 2020

A entidade que coordena os fundos europeus estruturais e de investimento indica que, no final de 2020, o PT2020 tinha 104% do total dos cerca de 23 mil milhões de euros comprometidos. No entanto, apenas 57% estão executados e 61% dos fundos tinham sido efetivamente pagos aos beneficiários.

O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) era, até ao final de 2020, o que tinha "o menor diferencial" (20 pontos percentuais), tendo em conta que já tinha "mais de três quartos" do montante total atribuído aprovado. Já o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão tinham a maior diferença entre o que foi acordado e o contratualizado, de 58 e 56 pontos percentuais, respetivamente.

Apesar da diferença entre o comprometido e executado, a AD&C destaca que Portugal assumia "uma posição de destaque nas transferências da Comissão Europeia, com a maior taxa de pagamentos, a par da Lituânia e França, no conjunto dos Estados-membros com envelopes financeiros acima de 7 mil milhões de euros".

"Overbooking" e outras soluções para acelerar execução

Entre as medidas propostas pela AD&C para acelerar a execução e a "plena absorção dos fundos" do PT2020 e outros instrumentos financeiros que chegarão a Portugal nos próximos seis anos, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, estão "o overbooking, a bolsa de recuperação e as reprogramações". 

Quer isso dizer que, segundo o relatório, o Governo deve apostar na aprovação de "novos apoios para fazer face a quebras de execução de alguns projetos cuja execução fica abaixo dos 100%, desistências ou anulações, de forma a garantir a integral absorção de fundos". Além disso, deve proceder à descativação de verbas comprometidas em caso de atrasos na contratualização e execução. 

A AD&C destaca ainda que, no que toca ao PT2020, "os montantes de fundos aprovados que mais contribuíram para o acréscimo da taxa de compromisso no ano de 2020 verificaram-se no PO CI [Programa Operacional Temático de Competitividade e Internacionalização] com um aumento de 995 milhões de euros, no PO Norte com 474 milhões de euros e no PO CH [Programa Operacional Temático de Capital Humano] com 398 milhões de euros".

Portugal já recebeu mais de 14 mil milhões do PT2020

Ainda no que toca ao PT2020, a previsão do Governo é que, até ao final do ano, a taxa de execução dos fundos será de 69%. A julgar pelo comportamento da execução no primeiro semestre de 2021, a AD&C antecipa que essa meta deverá ser cumprida, apesar de serem necessárias algumas alterações.

"O comportamento da execução no primeiro semestre de 2021 antecipa a exequibilidade do cumprimento da meta definida, dado que cerca de metade da execução prevista já se encontra realizada. Alguns programas precisarão de aumentar os seus ritmos de execução no segundo semestre para atingirem a meta", lê-se no relatório.

Até ao final de 2021, já tinha sido transferido para Portugal "mais de metade do valor do PT2020" (55%). Portugal registava, assim, "uma das taxas mais elevadas entre os países com envelopes financeiros acima de 7 mil milhões de euros", sendo o montante tota transferido para Portugal o quinto maior no bloco europeu, atrás apenas da Polónia, Itália, Espanha e França.

Ao todo, Bruxelas tinha transferido 219.882 milhões de euros para os Estados-Membros e, "desse montante, 6,5% foi transferido para Portugal". Ou seja, Portugal recebeu 14.245 milhões de euros até 2020, como "resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020".

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