IVA desce para 6% nas touradas, festivais e cinema já em Janeiro

O PCP, PSD e CDS juntaram-se a aprovaram as três propostas idênticas que tinham apresentado para reduzir o IVA da cultura de 13% para 6%, incluindo os festivais, o cinema e as touradas.

Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019, o Governo propunha a redução do IVA nos espectáculos de 13% para 6%, mas deixava de fora os espectáculos sem recinto fixo (festivais), o cinema e as touradas.

A redução entra em vigor a partir de Janeiro (ao contrário do que pretendia o Governo, que era que tivesse início apenas a 1 de Julho.

O tema tornou-se polémico depois de, no parlamento, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter defendido que a exclusão das touradas desta redução de impostos era uma questão de civilização e não de gosto.  

A polémica continuou e num artigo de opinião no jornal Público, o histórico socialista Manuel Alegre escreveu uma "carta aberta a António costa" em que pedia ao primeiro-ministro que intercedesse "pela descida de 6% do IVA para todos os espectáculos, sem discriminar a tauromaquia". 

O primeiro-ministro opôs-se, mas acabou por ser apanhado de surpresa por uma proposta da bancada do PS para reduzir o IVA das touradas para 6%.

Na votação na especialidade desta noite, o PS acabou por ficar isolado, já que todas as bancadas votaram contra a proposta dos socialistas – que mantinha o IVA a 13% no cinema e nos espectáculos ao ar livre.

Apesar de chumbada na votação desta terça-feira, dia 27 de Novembro, à noite, o PS vai avocar a proposta, o que significa que deve voltar a ser discutida e votada amanhã, quarta-feira de manhã. Os deputados do PS terão liberdade de voto para a votar.