IVA PS avança com proposta para reduzir IVA das touradas para os 6%
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PS avança com proposta para reduzir IVA das touradas para os 6%

O grupo parlamentar socialista quer apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para que os espectáculos tauromáticos sejam sujeitos à taxa reduzida de IVA, apurou o Negócios junto de fonte do partido.
PS avança com proposta para reduzir IVA das touradas para os 6%
Duarte Roriz/Cofina
Filomena Lança 15 de novembro de 2018 às 12:28

A polémica à volta do IVA a aplicar às touradas soma e segue e o PS prepara-se agora para apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de que também os espectáculos tauromáticos sejam abrangidos pela descida do IVA de 13% para 6%, à semelhança do que já tinha sido proposto pelo Governo para um conjunto de espectáculos.

 

A proposta socialista, apurou o Negócios junto de fonte do partido, fará parte do pacote que os deputados apresentam amanhã no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento para o próximo ano. Já no que respeita ao fim da isenção de IVA para os toureiros, não deverá haver alterações. No momento da votação do Orçamento, os deputados da bancada socialista terão liberdade de voto. 

 

A redução da taxa do IVA prevista na proposta do Governo só abrange os espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo, desde que tenham lugar em recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes, não incluindo os eventos ao ar livre.

O IVA dos espectáculos culturais subiu para a taxa intermédia, de 13% na altura da troika e este ano o Governo fez um acordo com o Bloco de Esquerda para passar a taxa novamente para os 6%. De fora, contudo, deveriam ficar as touradas. Com a proposta entretanto chegada ao Parlamento, verificou-se que também os espectáculos ao ar livre, designadamente os festivais de Verão, manteriam a taxa de IVA de 13%.

Numa audição no Parlamento, no início deste mês, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que em sede de especialidade poderia ser considerado um eventual alargamento dos espectáculos abrangidos, pela descida do IVA, mas sempre deixando de fora as touradas por uma questão de civilização. Em declarações anteriores Graça Fonseca afirmara já que "quanto à tauromaquia não é uma questão de gosto, é de civilização e manteremos como está". No Parlamento, a propósito do mesmo tema,  voltou a sublinhar que "as civilizações evoluem".

 

A polémica continuou e num artigo de opinião no jornal Público, o histórico socialista Manuel Alegre escreveu uma "carta aberta a António costa" em que pedia ao primeiro-ministro que intercedesse "pela descida de 6% do IVA para todos os espectáculos, sem discriminar a tauromaquia, já que os prejudicados serão os mais pobres, os trabalhadores que tornam possível este espectáculo". Alegre invocada os "valores essenciais do PS: o pluralismo, a tolerância, o respeito pela opinião do outro".

Dias depois, António Costa responderia também com uma carta aberta no mesmo jornal na qual defendia a ministra da Cultura. Apesar de admitir que o choca que "o serviço público de televisão transmita touradas", o primeiro-ministro reclamava a sua "própria liberdade" e defendia a "liberdade de quem milita contra a permissão das touradas".

"Como homem da Liberdade [Manuel Alegre] tem também de respeitar os cidadãos que, como eu, rejeitam a tourada como manifestação pública de uma cultura de violência ou de desfrute do sofrimento animal", escrevia Costa.

 

 

(Notícia actualizada às 12:45 com mais informação)




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