Offshores: “Relatório da IGF ainda lança mais dúvidas e deixa tudo em aberto”

"Este relatório não só não esclarece, como ainda lança mais dúvidas e demonstra uma grande incapacidade na realização de perícias, não sustentando a conclusão de que não existiu intervenção humana." Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, mantém, assim, a sua tese: o caso das transferências para offshores que escaparam ao controlo do Fisco está longe de ser consequência apenas de um erro informático e teve mão humana.

 

A Inspeção-geral de Finanças (IGF), incumbida de realizar uma auditoria ao que aconteceu, foi conhecido esta terça-feira e conclui que houve uma "alteração do comportamento da aplicação" informática que recebia as declarações enviadas ao fisco pelos bancos, a informar sobre os valores transferidos para paraísos fiscais, mas que é "extremamente improvável" que tal tenha "resultado de uma intervenção humana deliberada".

 

Este relatório, considera Paulo Ralha, "está feito para responder a todos os deuses e diabos, mas deixa de fora o que é crucial, porque não segue a pista para saber quem apagou os ‘logs’". Com efeito, conclui-se do relatório que "os logs [acessos] relativos ao processamento das declarações modelo 38, que documentariam ao longo dos anos o número de transferências que ficaram por analisar, terão sido sucessivamente ignorados e foram apagados". Em face disso, os peritos informáticos admitem que é "impossível" um "esclarecimento definitivo da razão para alteração de comportamento do software verificada a partir de 2013".

 

"Tudo isto parece um branqueamento", insiste Paulo Ralha. "Tiram uma conclusão que não sustentam. E deixam tudo em aberto. Se os ‘logs’ foram apagados, foi precisamente para apagar o rasto dessa intervenção humana".

 

Paulo Ralha considera que será importante uma intervenção do Ministério Público que esclareça tudo o que se passou.