Impostos Carga fiscal atinge 35,4% do PIB em 2018, novo máximo histórico

Carga fiscal atinge 35,4% do PIB em 2018, novo máximo histórico

No ano passado, a carga fiscal registada em Portugal atingiu o valor mais alto desde pelo menos 1995, superando o pico atingido em 2017. O Governo voltou a falhar o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre as famílias e as empresas.
Carga fiscal atinge 35,4% do PIB em 2018, novo máximo histórico
A carga fiscal atingiu um novo máximo histórico no ano passado. O valor de impostos e contribuições entregue pelos portugueses, pelas empresas e outras entidades ao Estado em 2018 atingiu os 35,4% do PIB, de acordo com os cálculos do Negócios com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta terça-feira, 26 de março. É o valor mais alto, pelo menos, desde 1995. 

O Executivo falha assim o objetivo de reduzir a carga fiscal que, pelo contrário, subiu um ponto percentual, ainda mais do que tinha subido em 2017 – como confirmou entretanto o INE ao Negócios. Tal deve-se ao comportamento mais tímido do PIB, que desacelerou em 2018, e ao contínuo aumento das receitas fiscais e das contribuições sociais, um fenómeno que já tem vindo a ser noticiado pelo Negócios.

Durante o ano passado, as componentes de receita fiscal e das contribuições sociais cresceram, em termos percentuais, acima do crescimento nominal (sem descontar a evolução dos preços) do PIB: nesta ótica, a economia cresceu 3,6% (2,1% em termos reais), exatamente igual à projeção feita pelo Governo na proposta do OE 2018.

De acordo com o INE, os impostos sobre a produção e a importação (IVA, por exemplo) cresceram 6,3%, os impostos correntes sobre o rendimento e património (IRS, por exemplo) subiram 6,4% e as contribuições sociais aumentaram 4,9%.

Contudo, é preciso ressalvar que os dados revelados hoje são preliminares pelo que podem ser revistos nas próximas atualizações do INE. Recorde-se que a carga fiscal de 2017 tinha sido inicialmente de 34,7%, tendo depois baixado para 34,4% quando o gabinete de estatísticas reviu em alta o crescimento real do PIB de 2,7% para 2,8%.

Além disso, a carga fiscal pode subir por diversas razões: por exemplo, sobe quando os impostos aumentam, mas também quando o emprego cresce (através do aumento das contribuições sociais). Na atual legislatura, o mercado de trabalho tem vindo a melhorar de forma evidente. Já nos impostos, houve aumentos em alguns impostos indiretos e reduções em alguns diretos.

Desde o início da legislatura da "geringonça", a carga fiscal subiu um ponto percentual, passando de 34,4% em 2015 para 35,4% em 2018. A análise feita aos anos anteriores mostra que o efeito do crescimento económico nas receitas do Estado ajuda a explicar grande parte deste aumento, mas também houve uma subida nos impostos indiretos.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), o Governo comprometia-se a reduzir a carga fiscal para 34,2% do PIB, mas viria a rever em alta esse objetivo para 34,7% no OE 2019. Para este ano a meta do Governo passa novamente por baixar a carga fiscal para 34,6% do PIB (número comparável com os 34,7% anteriormente estimados para 2017 e 2018). O Programa de Estabilidade, que deverá ser apresentado a meio de abril, poderá mudar estes objetivos. 

O conceito de carga fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB. O método de cálculo preferencial do INE exclui as contribuições sociais imputadas desta conta. 



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