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Centeno contra-argumenta carga fiscal recorde com indicador diferente

Centeno argumenta que a carga fiscal não é o melhor indicador por deixar de fora os "impostos futuros". Em alternativa, as Finanças apresentam um indicador alternativo, a pressão fiscal, em que houve uma redução na legislatura.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Abril de 2019 às 13:26
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A carga fiscal de 2018 atingiu um novo recorde histórico e o tema voltou ao debate político com o PSD e o CDS a criticarem o atual Governo. O indicador usado a nível internacional tem como objetivo medir o peso dos impostos na economia, mas o Ministério das Finanças considera que é uma "medida parcial e imprecisa". Em reação às críticas, o gabinete de Mário Centeno contra-argumenta com um indicador de pressão fiscal global onde contabiliza também os "impostos futuros". 

A tese das Finanças enviada por comunicado às redações esta quarta-feira, 3 de abril, é que um melhor indicador do peso dos impostos nos contribuintes passa por contabilizar não apenas os encargos de um determinado ano, mas também os "encargos futuros" que o défice orçamental desse ano produz por este representar um aumento do endividamento do país.

"Este aumento da dívida pública irá traduzir-se em pagamento de juros em anos subsequentes e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos", argumenta o Ministério das Finanças, referindo que desta forma a carga fiscal "pode esconder encargos futuros com essa despesa". Assim, tendo em conta estes argumentos, o gabinete de Mário Centeno apresenta um outro indicador: a pressão fiscal global.

De forma a "captar a dinâmica das obrigações fiscais presentes e futuras", a pressão fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com o défice orçamental de um determinado ano, medida em percentagem do PIB (riqueza criada no país). Desta fórmula ficam de fora as contribuições sociais (para a Segurança Social), que fazem parte da carga fiscal (corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB). 
De acordo com os cálculos das Finanças, ao contrário da evolução da carga fiscal, "ao longo da presente legislatura, este indicador reduziu-se de 28,5% em 2015 para 25,5% em 2018". No mesmo período a carga fiscal aumentou um ponto percentual de 34,4% em 2015 para os 35,4% em 2018.

"A pressão fiscal global diminuiu de forma significativa − ao longo da legislatura são seis mil milhões de euros devolvidos aos contribuintes, para o futuro", argumenta o gabinete do ministro das Finanças, assinalando que "esta pressão está hoje no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa". O "menor esforço fiscal presente e futuro" é o "melhor legado que esta legislatura deixa ao país" e às "gerações futuras", conclui.

Carga fiscal atingiu máximos históricos em 2018
A carga fiscal, indicador utilizado internacionalmente para medir o peso dos impostos na economia, atingiu um máximo histórico em 2018: o valor de impostos e contribuições entregue pelos portugueses, pelas empresas e outras entidades ao Estado no ano passado atingiu os 35,4% do PIB. Ainda assim, Portugal está abaixo da média da carga fiscal dos países da União Europeia.

Com este resultado, o Governo falhou o objetivo de reduzir a carga fiscal que, pelo contrário, subiu um ponto percentual, ainda mais do que tinha subido em 2017. Este desempenho da carga fiscal valeu-lhe críticas à direita, tendo o Executivo refutado as acusações ao dizer que a carga fiscal sobe por causa do crescimento da economia e não pelo aumento de impostos. 

O PSD afirmou que "a carga fiscal atingiu um patamar absolutamente brutal em Portugal" e prometeu que o indicador não subirá caso seja Governo. Já o CDS criticou a carga fiscal num nível "como nunca existiu" e argumentou que "é preciso baixar impostos que impactam diretamente nas famílias e nas empresas".

Tal como o Negócios já explicou, a subida da carga fiscal para máximos deve-se, em grande parte, ao dinamismo da economia. Cerca de 80% da subida da carga fiscal ficou a dever-se ao aumento da atividade económica e à melhoria do mercado de trabalho. Ainda assim, os impostos indiretos - onde houve um aumento acima da inflação verificada - também deram uma ajuda.

Pode-se também argumentar que a inação do Governo, ou seja, a opção de não reduzir impostos (ou reduzir numa maior magnitude no caso do IRS, por exemplo), contribuiu para os níveis recordes do indicador.  

Contudo, importa ressalvar que os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são preliminares, pelo que podem ser revistos nas próximas atualizações. É provável que tal aconteça: o próprio organismo de estatísticas adiantou já que em setembro será alterado o referencial da base das contas nacionais de 2011, para 2016.

Esta mudança deverá fazer crescer o número do PIB, o que poderá diminuir o peso da carga fiscal na economia. Em 2017, a carga fiscal tinha sido reportada inicialmente nos 34,7%, tendo depois baixado para 34,4% quando o gabinete de estatísticas reviu em alta o crescimento real do PIB de 2,7% para 2,8%.
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