Impostos Esquerda admite inquérito parlamentar ao caso das offshores

Esquerda admite inquérito parlamentar ao caso das offshores

PS e PCP admitem vir a pedir um inquérito parlamentar, a propósito do caso dos 10 mil milhões de euros em transferências para offshores que escaparam ao fisco
Esquerda admite inquérito parlamentar ao caso das offshores
Bruno Simão/Negócios
Negócios 22 de fevereiro de 2017 às 09:25

Os casos políticos que têm justificado as comissões parlamentares de inquérito podem diversificar-se nos próximos tempos. PS, PCP e BE admitem vir a pedir um inquérito parlamentar sobre o caso dos 10 mil milhões de euros tranferidos para offshores na anterior legislatura sem controlo do fisco.

"Não podemos fechar essa porta", afirma o deputado João Paulo Correia, porta-voz do grupo parlamentar do PS para as questões das Finanças, em declarações ao Diário de Notícias. "Se a essas transferências corresponder uma receita fiscal de 15% estamos a falar de 1.500 milhões de euros", acrescenta.  

"Todos os instrumentos parlamentares estão em cima da mesa", afirma ao mesmo jornal o deputado Miguel Tiago, do PCP.

Em causa estão os cerca de 10 mil milhões de euros transferidos para offshores entre 2011 e 2015 sem controlo da Autoridade Tributária, uma situação que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que durante anos suspedeu a publicação de estatísticas sobre o assunto, afirma desconhecer

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, é mais recuada: "Neste momento é importante que ambos os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais", o actual e o anterior, "esclareçam a situação. Vamos esperar por isso e depois vemos os próximos passos a dar". 

Novas regras devem agora avançar

Há oito meses que estão no Parlamento várias propostas para combater a "criminalidade económica financeira e fiscal", mas o caso poderá fazer avançar alguns destes projectos.

"Vamos propor o avanço de alguns dos projectos", afirma ao Público o deputado João Paulo Correia, que faz parte do grupo de trabalho sobre estes projectos que retoma esta quarta-feira as reuniões.

O grupo de trabalho recebeu pareceres que pedem um agravamento da taxação de algumas transferências ou a obrigatoriedade de publicação de todos os montantes para países com tributação privilegidada.

O deputado do PS explica ao jornal que quer avançar com outros projectos relacionados com a criminalidade nestas áreas, como o que proíbe pagamentos em numerário acima de 3 mil euros.




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