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EUA têm novo plano para taxar as multinacionais e querem imposto mínimo global de 21%

A administração Biden já apresentou a 135 países uma proposta para taxar as grandes multinacionais com base nas receitas obtidas em cada geografia, que se aplicaria a todos os setores, e não só às tecnológicas.

A administração Biden aprovou um plano de 1,9 biliões de dólares para ajudar a economia dos Estados Unidos a recuperar da crise da covid.
Shawn Thew/EPA
Rita Faria afaria@negocios.pt 08 de Abril de 2021 às 12:24
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O governo dos Estados Unidos quer que as grandes empresas multinacionais paguem impostos nos países onde operam com base nas receitas que obtêm em cada um deles.

O plano, que já foi enviado aos 135 países que estão a negociar na OCDE um quadro de tributação global, inclui também a fixação de um imposto mínimo sobre as empresas, igual em todos os países, e que os Estados Unidos querem ver nos 21%, bem acima das atuais propostas que se ficam pelos 12,5%.

O Financial Times, que teve acesso aos documentos, explica que o objetivo é abranger as grandes multinacionais, incluindo as tecnológicas dos Estados Unidos, e os seus lucros em cada geografia onde obtenham receitas, independentemente da sua presença física no país.

A proposta da administração Biden afasta-se assim das opções atuais, que procuram definir que modelos de negócio e setores ficariam sujeitos a imposto, com ênfase na tecnologia e nos demais negócios que interagem com os consumidores.

A proposta dos EUA, pelo contrario, implica um modelo abrangente que se aplicaria a empresas multinacionais de todos os setores, e não apenas aos negócios digitais.

Neste momento, após quase uma década, as negociações na OCDE estão divididas em duas partes, sendo que o primeiro pilar diz respeito à definição de um novo regime de tributação das maiores multinacionais, e o segundo pilar à introdução de uma taxa de imposto mínima global.

Contudo, as negociações ficaram paralisadas durante anos, porque os Estados Unidos se opuseram ao que consideraram tentativas de outros países de estabelecer acordos que discriminavam as multinacionais americanas, especialmente as grandes tecnológicas. A administração Trump insistiu na introdução de uma cláusula de segurança num eventual acordo que tornaria o cumprimento voluntário por parte dos grupos tecnológicos dos EUA.

Esta exigência foi imediatamente abandonada por Biden assim que tomou posse, e o seu plano oferece agora uma solução diferente, na qual só as empresas maiores e mais lucrativas do mundo estariam sujeitas às novas regras, independentemente do seu setor, com base no seu nível de receita e margens de lucro. O Financial Times adianta que estariam abrangidas cerca de 100 empresas, incluindo as grandes tecnológicas dos EUA, bem como outras multinacionais de grande dimensão.

Com este novo plano, os Estados Unidos pretendem quebrar o impasse e garantir um sistema de tributação global mais estável, que travaria a proliferação de impostos digitais nacionais e que poria fim aos esquemas de evasão fiscal e transferência de lucros de muitas multinacionais.

Itália e Espanha aplaudem esforço dos EUA

A proposta dos Estados Unidos recebeu um forte apoio esta quinta-feira de Mario Draghi, o primeiro-ministro de Itália, que também preside o G20 este ano.

Draghi disse apoiar "totalmente" o apelo dos Estados Unidos à introdução de um imposto mínimo global sobre as empresas. Sendo que Itália foi um dos países que introduziu um imposto digital, o apoio do país às propostas dos EUA é visto como importante para garantir um consenso mais amplo.

Nadia Calviño, ministra da Economia de Espanha, disse à Bloomberg que é muito encorajador que Washington esteja "de volta" à mesa das negociações e que espera um acordo no verão. No entanto, a governante sublinhou que os detalhes da proposta "muito importante" ainda têm de ser analisados.

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