Fisco lança operação de fiscalização nas principais estradas do país
A Autoridade Tributária e Aduaneira está a fiscalizar, durante o corrente mês de Junho, as principais vias rodoviárias do país, de olho nos veículos em circulação. O objectivo é combater a fraude e evasão fiscal.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem em curso várias acções no terreno, em "larga escala" e "a nível nacional", para combater a fraude fiscal, a evasão fiscal e a economia paralela, anunciou esta manhã o Ministério das Finanças. Estas acções de fiscalização vão estar concentradas "nas principais vias rodoviárias" e a prioridade dos inspectores do Fisco serão os veículos de mercadorias e os veículos ligeiros de passageiros.
O objectivo, lê-se no comunicado enviado às redacções, é controlar os "bens em circulação". Isso será feito através do controlo dos "documentos de transporte e de facturação, das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)" e "Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP)".
A AT vai ainda controlar quais os carros que circulam com gasóleo agrícola de forma indevida.
Esta operação tem como objectivo "alargar a base tributável e reduzir a concorrência desleal" através do "combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais e aduaneiras". Esta é uma acção que se junta às que têm sido desenvolvidas e o Fisco não fica por aqui, "estando em curso e já programadas um conjunto de outras acções no mesmo âmbito".