Governo baixa ISP em 1,3 cêntimos no gasóleo, mas mantém imposto na gasolina
Com a subida esperada do preço do gasóleo, as Finanças decidiram reduzir o ISP em mais 1,3 cêntimos por litro deste combustível a partir da próxima semana. Imposto aplicado ao litro de gasolina não sofre alterações. Finanças devolveram 30 milhões com AUTOvoucher em 20 dias.
O Governo vai reduzir o ISP em 1,3 cêntimos por litro no gasóleo, esperando atenuar a subida de preços para 16,4 cêntimos. Mas não vai descer o imposto sobre a gasolina, corrigindo-o face ao desvio verificado na semana passada.
Esta é a terceira semana consecutiva de redução de ISP, um mecanismo que as Finanças lançaram para devolver às famílias e empresas, através da diminuição desse imposto, o acréscimo de IVA que decorre da subida de preços dos combustíveis.
No entanto, pela primeira vez desde que o mecanismo foi introduzido, o ISP só desce para o gasóleo, mantendo-se para a gasolina. Num comunicado divulgado esta sexta-feira, 25 de março, as Finanças dizem que "do mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP decorrentes das variações da receita do IVA dos combustíveis resulta, a partir do próximo dia 28 de março, a redução de 1,3 cêntimos por litro na taxa unitária do ISP no gasóleo".
No gasóleo, a expectativa do Governo é que o preço de venda suba 18 cêntimos na próxima semana. Assim sendo, e assumindo uma correção face ao desvio registado na semana anterior, vai reduzir o ISP em 1,3 cêntimos esta semana.
Na gasolina, as Finanças antecipam uma subida de 6 cêntimos no litro, só que não vão aplicar uma nova redução do ISP, pela correção implícita na fórmula. É que, na semana passada, a gasolina desceu 10 cêntimos (em termos médios, segundo a DGEC). Isto não acontece com o gasóleo.
Em termos acumulados, desde 14 de março, o Governo já reduziu o ISP em 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e em 3,7 cêntimos por litro na gasolina.
Finanças devolveram 30 milhões de euros em março
Desde o anúncio do alargamento do AUTOvoucher, a 4 de março, já foram reembolsados cerca de 30 milhões de euros e aderiram ao subsídio quase um milhão de pessoas.
Com a escalada dos preços dos combustíveis devido à invasão russa da Ucrânia, o Governo decidiu aumentar, em março, o AUTOvoucher de 5 euros para 20 euros. O reembolso é de 40 cêntimos por litro, num total de 50 litros por mês e é transferido diretamente para a conta bancária do consumidor no prazo máximo de dois dias úteis depois do abastecimento.
Hoje, o Governo anunciou que vai prolongar o AUTOvoucher até abril.
(Notícia atualizada às 18:28 com mais informação)
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