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Governo quer baixar imposto sobre mais-valias de longo prazo na bolsa

De acordo com o Eco, a taxa sobre as mais-valias deverá baixar de 28% para 22% para quem detiver títulos entre cinco e oito anos, e para 11% para quem detém ações e obrigações por mais de oito. Fernando Medina sinalizou novidades "em breve".

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Negócios jng@negocios.pt 11 de Novembro de 2022 às 08:37

O Governo está a preparar alterações no regime de tributação das mais-valias na bolsa, beneficiando os investidores que detiverem os títulos mobiliários durante longos períodos de tempo, noticia o Eco.

A ideia é distinguir as mais-valias de curto prazo e as de médio e longo prazo, reduzindo de 28% para 22% as mais-valias sobre quem detiver ações ou obrigações por cinco a oito anos.

No caso dos títulos detidos durante mais de oito anos a taxa baixa para 11%.

Embora as alterações ao orçamento do Estado sejam apresentadas esta sexta-feira, o jornal não explica quando é que a mudança será concretizada.

Lembra no entanto que o ministro das Finanças disse em setembro que se prevê que "em breve possamos apresentar um conjunto de medidas que apoiarão o mercado e a poupança de longo prazo em Portugal".

Da proposta de orçamento original consta sim, um novo regime fiscal para as criptomoedas, com uma taxa de 28% para quem mais valias de criptoativos detidos por período inferior a um ano, mas isentando de imposto os detidos por mais de um ano. 

Uma proposta que, numa entrevista publicada hoje pelo Negócios, o líder parlamentar do PS diz que quer "melhorar" no sentido de conhecer "as origens dos criptoativos ou origem de recursos para criptoativos"

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