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Helena Borges assume direcção da Autoridade Tributária

A partir de segunda-feira a actual responsável da direcção de Finanças de Lisboa assume a liderança da Autoridade Tributária e Aduaneira, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento.

Sara Matos/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 20 de Março de 2015 às 20:15
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Helena Borges, actual directora da Direcção de Finanças de Lisboa, vai assumir o cargo de directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já a partir de segunda-feira, declarou esta sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

 

Paulo Núncio (na foto) está numa audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, onde foi chamado, por iniciativa do Partido Socialista, para prestar declarações sobre a existência de uma alegada lista VIP de contribuintes.

 

Helena Borges substitui António Brigas Afonso que esta terça-feira colocou o seu lugar à disposição "em defesa do seu bom nome e do bom nome da AT", segundo explicou esta tarde também no Parlamento. 

 

Perante o pedido de demissão do director-geral e do subdiretor-geral do Fisco, o Governo pode nomear em substituição uma pessoa para assumir a liderança da instituição, de acordo com a lei em vigor, refere a Lusa.

 

A lei 64/2011, que altera os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública, determina que "a substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular".

 

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) é a entidade responsável pelo processo de seleção dos responsáveis de cargos superiores da Administração Pública.

 

Tal como o Negócios adiantou esta quinta-feira, o Governo vai agora avançar com o lançamento de um concurso urgente para que seja escolhido um novo director-geral da AT.

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