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Ministério Público fez investigação sumária à lista VIP

Duas testemunhas bastaram para que o Ministério Público decretasse o arquivamento da Lista VIP. Os altos dirigentes implicados no caso pela Inspecção-Geral de Finanças nem sequer foram ouvidos no inquérito, relata o jornal Público.

Após o arquivamento do Ministério Público, a directora-geral da Autoridade Tributária diz ter recuperado as averiguações para processos disciplinares. Pedro Elias
Negócios 23 de Março de 2017 às 09:14
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O Ministério Público resolveu arquivar o inquérito à lista VIP depois de ter ouvido apenas duas testemunhas. De fora das averiguações ficaram os altos quadros da Autoridade Tributária a quem foram imputadas responsabilidades pela Inspecção Geral de Finanças (IGF).

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, a partir da consulta ao despacho de arquivamento e respectivos anexos. Segundo o jornal, o Ministério Público apenas ouviu José Morujão, que garante ter sido sua a iniciativa pela elaboração de uma lista de figuras públicas "intocáveis" por parte dos funcionários do Fisco, e Pedro Portugal, um auditor interno a quem não foi imputada qualquer responsabilidade por parte da IGF.

José Maria Pires, o subdirector-geral que aprovou a lista VIP, Graciosa Delgado, a subdirectora responsável pela informática do Fisco, e Brigas Afonso, à data director-geral, nem sequer foram ouvidos pelo Ministério Público.

A procuradora centrou a sua investigação em saber se houve protecção de dados, e considerou não ser sua responsabilidade avaliar se a criação da "bolsa de notáveis" que fazia soar os alarmes sempre que algum funcionário acedia ao seu cadastro, foi ou não uma decisão discriminatória e adequada para o fim a que alegadamente se destinava.

Com o processo arquivado, já só restam os processos disciplinares que a directora-geral da Autoridade Tributária garantiu ter voltado a pôr em marcha, seguindo a recomendação da IGF. Falta agora conhecer o seu desfecho. 

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