Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

OCDE: tarifa digital da UE não afeta IRC global

O secretário-geral da OCDE acredita que a UE, com o seu plano de tarifa digital, não vai prejudicar os esforços para se alcançar um acordo de IRC mínimo global. Antes de alcançado o pré-acordo no dia 1, Joe Biden descrevia o imposto europeu como "uma ameaça" aos esforços da OCDE.

Reuters
João Ruas Marques 08 de Julho de 2021 às 19:09
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann (na foto), disse hoje à Bloomberg TV que o acordo alcançado para uma taxa global de IRC não deverá ser afetado pelo imposto para a economia digital planeado pela União Europeia - que entra ainda este mês em discussão nos órgãos europeus.

"Sei com toda a certeza que a UE está bastante consciente da importância deste acordo sobre a reforma do sistema de impostos internacional (…). Está também muito consciente sobre a necessidade de não fazer nada que prejudique o sucesso desta reforma e estou muito confiante em que - por via de conversações futuras entre os Estados Unidos, a Europa e todos os outros responsáveis - será encontrado um caminho para todos", afirmou Mathias Cormann.

O pré-acordo alcançado a 1 de julho entre 130 nações prevê uma taxa global mínima de IRC de 15%, mas esta poderá ser mais elevada. Falta ainda convencer nove nações, entre elas os europeus Hungria, Irlanda e Estónia.

Antes da aprovação tinha já sido tornada pública uma carta escrita por Joe Biden e dirigida a alguns responsáveis de órgãos europeus, na qual os Estados Unidos afirmavam estar preocupados perante um futuro imposto sobre os serviços digitais na UE. Joe Biden descrevia então as intenções europeias como "uma ameaça ao trabalho levado a cabo através da OCDE/G20".

"A Taxa Digital da UE, mesmo que diferente de outros impostos sobre os serviços digitais, ameaça o trabalho levado a cabo através da OCDE/G20 (…). Urgimos para que se trabalhe com o Conselho Europeu e a Comissão Europeia no sentido de se atrasar o lançamento da proposta da Taxa Digital da UE", escreveu o presidente americano.

"Apreciamos as repetidas declarações públicas que indicam que a UE tenciona assegurar que a sua taxa digital complementa uma decisão multilateral e consensual (…). Tal complementaridade só será possível se os trabalhos de pré-acordo inclusivos da OCDE/G20 forem concluídos antes da UE propor a sua taxa", afirmava ainda Biden na mesma carta.

Os EUA temem que a taxação sobre serviços digitais, desenhada para impactar as gigantes tecnológicas, afete os negócios de inúmeras empresas de origem norte-americana - como a Alphabet, Facebook ou Amazon. O país acredita que impostos sobre as grandes tecnológicas discriminam as suas empresas.

No início da semana, o ministro francês das Finanças, Bruno LeMaire, disse que o imposto sobre os serviços digitais não estaria ainda finalizado e que deveria ser abordado de forma muito diferente ao acordo redigido pela OCDE.

A iniciativa da União Europeia é vista como um dos mecanismos de financiamento do robusto Plano de Recuperação e Resiliência que vai ser aplicado pelos Estados-membros.

Ver comentários
Saber mais Europa IRC global UE EUA OCDE/G20 Taxa Digital
Outras Notícias