Dilma e Lula investigados por alegada obstrução à justiça

O antigo Presidente brasileiro Lula da Silva e a actual chefe de Estado suspensa de funções Dilma Rousseff vão ser investigados pela justiça por alegada obstrução às investigações da operação anti-corrupção Lava Jato.

 

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a abertura do inquérito foi determinada por Teori Zavascki, o relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF). São ainda visados dois ex-ministros do governo de Dilma, Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, refere o jornal citando fontes com acesso à investigação.

 

A Procuradoria Geral da República, tal como a Polícia Federal, tem assim luz verde para a investigação e procurar provas de esforços que Lula e Dilma possam ter feito para obstruir a operação Lava-Jato. O procurador Rodrigo Janot já tinha em Maio tentado que o STF validasse a escuta de uma conversa entre os dois chefes de Estado, alegando que essa conversação procurava perturbar as investigações.

 

No telefonema, Dilma referia a entrega do termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil, o que foi interpretado na altura como um esforço para proteger o seu antecessor através do foro privilegiado concedido pelo termo. A posse tornar-se-ia efectiva caso a justiça apertasse o cerco a Lula, decretando a sua prisão. A escuta foi no entanto anulada como prova.

 

A PGR respalda-se agora em fragmentos da delação premiada do antigo senador Delcídio Amaral, segundo os quais Dilma terá tentado interferir nas investigações da Lava Jato através da nomeação de um ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

 

Portugal está também no centro das argumentações de Delcídio: terá sido aqui que o antigo ministro José Eduardo Cardozo se terá encontrado com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, alegadamente para falar sobre alterações no rumo da Lava Jato. Já Mercadante é acusado de ter oferecido dinheiro a Delcídio para que este evitasse colaborar com a justiça.

 

Apesar de afastada de funções desde o início do processo de destituição, Dilma ainda conserva o foro privilegiado, só podendo ser julgada pelo STF. Se o Senado votar pelo "impeachment", Dilma perde essa categoria e o STF deixa de ser considerado como foro obrigatório.

 

A abertura de investigação surge no mesmo dia em que Dilma divulgou uma carta aos brasileiros e ao Senado, pedindo aos membros deste órgão que não votem o seu afastamento definitivo do cargo e sugerindo a realização de eleições antecipadas, além de se ter comprometido com o combate à corrupção no país.