Cidade chinesa quer mediar conflitos comerciais com países lusófonos

O português Frederico Rato tornou-se o primeiro advogado de Macau a integrar a Comissão de Arbitragem de Guangzhou, cidade do sul da China, que quer apostar na mediação de conflitos comerciais com os países lusófonos.

Frederico Rato disse à Lusa que a comissão sediada na capital de Guangdong, província adjacente a Macau, quer integrar peritos legais que dominem a língua portuguesa e conheçam os mercados lusófonos.

O objetivo da comissão é estar preparada para oferecer serviços jurídicos de arbitragem e mediação a que as empresas dos países de expressão portuguesa "se sintam também à vontade para recorrer", explicou o advogado.

A comissão acredita que poderá haver no futuro maior procura pela resolução extrajudicial de conflitos, uma vez que as trocas comerciais e investimentos que ligam a China aos mercados lusófonos "são cada vez mais intensos, nomeadamente com o Brasil, Angola e Moçambique", disse Frederico Rato.

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 3% em 2020, mas subiram 19,6% com Angola e 3,5% com Moçambique, segundo estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses.

A nomeação de Frederico Rato aconteceu a 30 de março, mas só foi revelada pela comissão à imprensa chinesa na segunda-feira.

Em fevereiro o advogado já tinha ajudado a comissão a estreitar ligações com centros de arbitragem no Brasil, incluindo a Câmara de Mediação de Conflitos da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

O objetivo era lançar as bases para o estabelecimento de uma plataforma online de resolução de disputas comerciais que envolvam empresas chinesas e brasileiras, referiu Frederico Rato.

O advogado acredita que a nomeação do primeiro membro de Macau para a comissão reflete o papel da cidade como plataforma de ligação com os países de língua portuguesa.

A firma de advocacia Lektou, da qual Frederico Rato é fundador, abriu em março um escritório em Shenzhen, cidade adjacente a Hong Kong, após receber autorização do Departamento de Justiça da Província de Guangdong.