IP confirma que documentos que circulavam foram classificados como “confidenciais”

A Infraestruturas de Portugal (IP) afirma que pediu a classificação de um conjunto de documentos, o que justifica com uma nova legislação e uma alteração dos estatutos. A empresa confirma que houve documentos que foram inicialmente classificados como confidenciais, embora circulassem por diversas entidades, tendo a 14 de junho a classificação sido corrigida: passaram a reservados.

 

Em causa está a notícia avançada esta segunda-feira pelo jornal Público, que explica que alguns documentos relacionados com a empresa foram pela primeira vez classificados como secretos. De acordo com o jornal, em causa estão documentos acessíveis a funcionários, coorporações de bombeiros, Proteção Civil, empreiteiros ou subempreiteiros, já que são usados no dia-a-dia para assegurar a operação e manutenção das linhas ferroviárias. De acordo com o jornal, esta classificação torna mais complexa a gestão daquilo que tem a ver com o Sistema Geral de Segurança da IP.

 

Num comunicado enviado às redações, a IP começa por referir que, na sequência da guerra da Ucrânia, alguns países aumentaram o nível de criticidade da informação.

 

"Na sequência da publicação de legislação que regula os procedimentos para proteção de infraestruturas críticas, bem como da alteração dos estatutos da IP que promoveram o alargamento da sua missão para integrar a conceção, operação e manutenção de cabos submarinos de comunicações eletrónicas, a IP iniciou um trabalho de avaliação de informação e de dados relacionados com infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e de telecomunicações sob sua gestão", diz a empresa, acrescentando que "tem trabalhado com o Gabinete Nacional de Segurança para determinação da documentação gerida pela empresa que deve ser considerada sensível".

 

O comunicado refere que nos documentos há "matérias confidenciais, como infraestruturas críticas nacionais, pelo que o Gabinete Nacional de Segurança as identifica como de classificação obrigatória". A IP diz que solicitou ao Ministério das Infraestruturas, liderado por João Galamba, a sua classificação, que não é decidida pela empresa.

 

Parte dos documentos inicialmente classificados como confidenciais passaram no dia 14 de junho a ser reservados.

 

"Embora inicialmente a totalidade dos documentos tenha sido classificada como confidencial, a própria IP solicitou a possibilidade de essa classificação ser revista para alguns documentos, o que aconteceu por despacho do ministro das Infraestruturas de 14 de junho, precisamente por, como refere a notícia, apesar da sua natureza, terem uma circulação por diferentes entidades, devido a razões operacionais, devendo, obviamente, ser cumpridos, como já referido, requisitos relativos ao contexto da sua utilização como documentos reservados".

 

Apesar de o Público referir que o vice-presidente da IP não tinha, no final de maio, conhecimento de qualquer pedido, o comunicado nega "qualquer divergência" com o gabinete do ministro João Galamba (na foto).

 

"Não sendo esta uma matéria diretamente acompanhada nos seus pelouros [do vice-presidente da IP], não havia necessidade de ter conhecimento, naquela altura, do ponto de situação do processo de classificação dos documentos", refere o comunicado.