Os três pilares do PTRR, segundo Montenegro: recuperação, resiliência e transformação

Na apresentação do chamado PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência), Luís Montenegro assinalou que se trata um “programa de longo alcance” que assenta em três pilares, “dotando o país de todas as capacidades para enfrentar os desafios e ameaças com que nos podemos deparar”, referiu o primeiro-ministro esta sexta-feira numa comunicação ao país a partir da residência oficial de São Bento.          

O primeiro ponto é o da recuperação, “com foco nas pessoas e empresas afetadas, levando o apoio imediato a quem sofreu danos, reconstruindo com a máxima celeridade possível o património e infraestrutiras destruídas”, salientou Montenegro, ao apresentar os traços gerais do programa que pretende apoiar a recuperação do impacto das tempestades que assolaram o país nas últimas semanas.          

Montenegro deu como exemplos a reparação dos sistemas de transportes, abastecimento de água, saneamento, gestão de resíduos, e também de “equipamentos críticos” nas áreas da saúde, educação, segurança interna e defesa.     

O primeiro-ministro deu também como exemplo os apoios à reconstrução de habitação própria e permanente e de apoio à recuperação produtiva das empresas e aos setores agrícola, das pescas e florestas. “Estes são os apoios que já estão no terreno e a chegar a quem deles precisa”, garantiu.   

No segundo pilar, o da resiliência, Montenegro referiu que o país tem de estar preparado para enfrentar grandes riscos hídricos, quer de escassez de água, quer de “períodos de precipitação intensa como o dos últimos dias”.

Montenegro referiu que vai ser acelerada a estratégia nacional de gestão da água (Água que une), mas também, na área da prevenção dos incêndios, o plano de intervenção para a floresta. Na área do risco sísmico, será revista e atualizada a legislação nacional e elaborado um plano de reação a eventos sismicos graves.

O Governo quer também reforçar a resiliência energética do país, das comunicações móveis e a comunicação com a população em situação de catástrofe ou quando se encontre isolada. Será feita também a reforma da estrutura da Proteção Civil e do INEM.

Por último, o terceiro pilar é o da transformação. Contudo, Montenegro refere que o PTRR “não se confunde com a agenda transformadora do programa de governo nem com o programa de governo, mas que terá de ser conciliado” com este. “É isso que fazemos com sentido de urgência”, disse Montenegro, “para quando formos confrontados no futuro com fenómenos meteorológicos extremos.”