PSD diz que descentralização proposta pelo Governo é "cheque em branco"

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse na noite de sexta-feira, em Águeda, que o projeto de descentralização do Governo é um "cheque em branco", porque pressupõe decretos-lei que "não estão apresentados, nem discutidos com os autarcas".

Luís Montenegro reagiu assim às declarações do secretário-geral do PS, António Costa, que afirmou na sexta-feira que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) já está a apreciar 11 diplomas, na sua maioria regulamentares, com os quais o Governo pretende concretizar a descentralização ainda nesta sessão legislativa.

"Nós no Parlamento não temos informação a esse respeito e seria bom que o Governo pudesse enviar ao Parlamento a sua proposta de concretização dos princípios de descentralização, porque nós nos nossos projectos fomos muito mais longe que o Governo", disse o líder parlamentar do PSD.

Luís Montenegro afirmou ainda que o PS "não tem mostrado nada a sua vontade de acelerar o cumprimento de um processo legislativo que é complexo e poder fazê-lo não de uma forma propagandista para as autárquicas, mas de uma forma verdadeiramente eficiente".

"Espero que isto não seja um pedido de desculpas antecipado do Governo e do Primeiro-ministro por não concretizar um processo de descentralização que agrade também àqueles que têm que o concretizar que são os autarcas", disse Luís Montenegro.

O social-democrata falava à agência Lusa à margem da sessão de apresentação do candidato do partido à Câmara de Águeda, Miguel Roque.

Durante a sessão foi exibida uma mensagem-vídeo do fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão, que dirigiu uma palavra de louvor ao candidato, por ter decidido aos 56 anos candidatar-se à presidência da Câmara de Águeda, sem ter uma carreira política.

"Isso é um exercício da cidadania que cumpre destacar nesta fase da vida nacional e mundial em que a política é tantas vezes mal tratada e incompreendida", disse Francisco Pinto Balsemão, considerando que são candidaturas deste tipo que "vêm valorizar a prática da democracia".

Miguel Roque, um independente que integra as listas social-democratas, candidata-se à Câmara de Águeda sob o lema "Unir para Construir", para conquistar uma autarquia que tem sido gerida pelo PS nos últimos 12 anos.